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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:00
Serventias Extrajudiciais
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Data da atualização: 22.07.2019
Legislação Federal
Legislação Ementa
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23/06/2010 18:00
Procuradoria Geral do Estado
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Legislação Estadual
Legislação Ementa
Lei Complementar
Estadual...
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23/06/2010 18:00
Serviços Postais
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei nº 6.538, de 22 de
junho de 1978 ...
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23/06/2010 18:00
Tradutor e Intérprete
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Data da atualização: 11.02.2019
Legislação Federal
Legislação Ementa ...
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23/06/2010 18:00
Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei...
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CEJIJ
Coordenadoria Estadual J udiciár ia da Infância e Juventude
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rua Erasmo Braga 115 – 512 – tel.31334065 CEP. 20.026900
ATO EXECUTIVO Nº...
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23/06/2010 18:01
Plan1
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não-controlada.
COMUNICAÇÃO DE NÃO EFICÁCIA DE AÇÕES FORMAIS DE CAPACITAÇÃO
Senhor (a) Gestor (a),
Esse formulário se destina a...
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23/06/2010 18:01
Enunciados Búzios
AVISO N.º 17
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, o Diretor Geral e os ...
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23/06/2010 18:01
ATO EXECUTIVO Nº 2348 / 2009
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, no uso das suas atribuições legais,
Considerando , a vigência da Lei nº 11.340, de...
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23/06/2010 18:01
CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR,
PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,
“CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”
(Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, ...
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23/06/2010 18:01
REGIMENTO INTERNO DO I FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER
DA SEDE, PERÍODO DE REALIZAÇÃO E TEMÁRIO.
Art. 1° O ...
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23/06/2010 18:01
Lei N.º 10.406/2002 (NCC)
TÍTULO IV
Da Tutela e da Curatela
CAPÍTULO I
Da Tutela
Seção I
Dos Tutores
Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela:
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