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23/06/2010 17:42
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do Concurso, FAZ SABER aos interessados que, ...
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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL/Retificação
Retificação no EDITAL publicado em 23 de agosto de 2004, página 11, Parte III.
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DIREITO CIVIL
PONTO I
a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da
norma jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo....
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DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTO I
a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição.
Interpretação da Constituição. Princípios....
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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA
MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE JUÍZES PARA FISCALIZAÇÃO DA PROVA PRELIMINAR
DIA 29/08/2004
O Desembargador...
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DIREITO EMPRESARIAL
PONTO I
a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código
Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa....
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...
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REGULAMENTO
TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no D.O. de
29.03.2001, Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº 16/2001, de 12.11.2001, da ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O Desembargador MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER...
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE
CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente do...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I T A L
O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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DIREITO ADMINISTRATIVO
PONTO I
a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais.
b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e eficácia....
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O Desembargador MIGUEL PACHÁ , Presidente...
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DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTO I
a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da
Constituição. Princípios. Eficácia da norma constitucional....
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DIREITO EMPRESARIAL
PONTO I
a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da
empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites ao...
