Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
REGULAMENTO
TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no D.O. de
29.03.2001, Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº 16/2001, de 12.11.2001, da ...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O Desembargador MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE
CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente do...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I T A L
O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
DIREITO ADMINISTRATIVO
PONTO I
a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais.
b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e eficácia....
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O Desembargador MIGUEL PACHÁ , Presidente...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTO I
a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da
Constituição. Princípios. Eficácia da norma constitucional....
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
DIREITO EMPRESARIAL
PONTO I
a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da
empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites ao...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PONTO I
a) Jurisdição.
b) A teoria geral dos recursos.
c) Mandado de segurança.
PONTO II
a) Ação.
b) A Apelação.
c) A Ação Civil Pública.
PONTO...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PONTO I
a) Investigação penal.
b) Recursos: generalidades.
c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ofensivo.
...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
DIREITO TRIBUTÁRIO
PONTO I
a) Poder de tributar e competência tributária.
b) Competência tributária dos Estados.
c) Crimes e infrações contra a ordem tributária.
PONTO II
a)...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
XLII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
EDITAL/AVISO
Tendo em vista a decisão da Comissão de Concurso, reunida em 31/03/08, resolve tornar sem ...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
XLII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O Desembargador JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO , Presidente da Comissão do Concurso, FAZ ...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
XLII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
EDITAL/AVISO
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR
O Desembargador JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO ,...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
XLII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
AVISO
O Desembargador JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Concurso,
FAZ SABER aos...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
XLII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
AVISO
O Desembargador JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Concurso,
FAZ SABER...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
XLII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
EDITAL/AVISO
O Desembargador JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO , Presidente da Comissão do XLII
Concurso...
