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23/06/2010 18:01
CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR,
PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,
“CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”
(Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, ...
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23/06/2010 18:01
REGIMENTO INTERNO DO I FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER
DA SEDE, PERÍODO DE REALIZAÇÃO E TEMÁRIO.
Art. 1° O ...
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23/06/2010 18:01
Lei N.º 10.406/2002 (NCC)
TÍTULO IV
Da Tutela e da Curatela
CAPÍTULO I
Da Tutela
Seção I
Dos Tutores
Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela:
...
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23/06/2010 18:01
I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – FONAVID
Rio de Janeiro – RJ
23 a 25 de novembro de 2009
TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Dia...
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23/06/2010 18:01
I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – FONAVID
Rio de Janeiro – RJ
23 a 25 de novembro de 2009
TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
...
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23/06/2010 18:01
I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – FONAVID
Rio de Janeiro – RJ
23 a 25 de novembro de 2009
TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Dia...
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23/06/2010 18:01
I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – FONAVID
Rio de Janeiro – RJ
23 a 25 de novembro de 2009
TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
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23/06/2010 18:01
I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – FONAVID
Rio de Janeiro – RJ
23 a 25 de novembro de 2009
TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
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23/06/2010 18:01
ATO EXECUTIVO Nº 01/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas
atribuições legais,...
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23/06/2010 18:01
ATO EXECUTIVO Nº 02/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas
atribuições legais,...
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23/06/2010 18:01
Termo Publicado em 05/12/07
TERMO Nº 003/ _______ /2007
CONVÊNIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, QUE ENTRE SI FAZEM O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O
INSTITUTO BRASILEIRO DE...
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23/06/2010 18:01
ATO EXECUTIVO Nº 04/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas
atribuições legais,...
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23/06/2010 18:01
Centros de Referência à Mulher
Centros de Referência à Mulher
Foram recuperados 24 serviços
RIO DE JANEIRO
Nome da entidade: Centro de Referência da Mulher de Nova Friburgo RJ
Endereço: ...
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23/06/2010 18:01
» Casas Abrigo
Casas Abrigo
Foram recuperados 4 serviços
Atenção
Este serviço possui acesso restrito e sigiloso.
Para mais informações, consultar outros serviços da Rede de Atendimento à Mulher...
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23/06/2010 18:01
» Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher
Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher
Foram recuperados 7 serviços
RIO DE JANEIRO
Nome da entidade: Conselho...
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23/06/2010 18:01
» Coordenações de DEAM's
Coordenações de DEAM's
Foi recuperado 1 serviço
RIO DE JANEIRO
Nome da entidade: Coordenadoria das DEAM's do Rio de Janeiro
Endereço: Rua da Relação, 42, 7.º...
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23/06/2010 18:01
ATO EXECUTIVO Nº 03/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas
atribuições legais,...
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23/06/2010 18:01
» Defensorias Públicas de Atendimento à Mulher
Defensorias Públicas de Atendimento à Mulher
Foi recuperado 1 serviço
RIO DE JANEIRO
Nome da entidade: Defensoria Pública do Estado do Rio de...
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23/06/2010 18:01
ATO EXECUTIVO Nº 05/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas
atribuições legais,...
