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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 31/08/2010 10:46

Data da atualização: 01.04.2014 página 1 de 2 Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo. Dados extraídos do site www.stj.jus.br . TRANSAÇÃO PENAL ...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:24

Inexigibilidade e Atuação de Empresas de Produção de Eventos na Contratação de Artistas Eduardo Azeredo Rodrigues Procurador do Tribunal de Contas do Estado do RJ. Professor 1....

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:24

O Princípio da Padronização Eduardo Azeredo Rodrigues Procurador do Tribunal de Contas do RJ Professor da EMERJ e da UFRJ 1.Introdução. 2. O conteúdo do princípio da padronização. 3. O...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:24

Direitos da Personalidade Semy Glanz Desembargador aposentado do TJRJ Sumário: 1. Existência e regulação. 2. Um direito ou vários? 3. A proteção dos direitos da personalidade. 4. A situação...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:27

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Alexandre Guimarães Gavião Pinto Juiz de Direito do TJRJ É sabido que o Código de Defesa do Consumidor, criado pela Lei nº 8.078, de...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:27

A PROIBIÇÃO DA EMENDA DA MORA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REGULADA PELO DECRETO-LEI Nº 911/69. ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 10.931/2004. INAPLICABILIDADE ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO. Marco...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:31

Extensão da Falência e o grupo de sociedades Jorge Lobo Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro “E será minha culpa, se assim é?” Maquiavel 1. A JURISPRUDÊNCIA Os Tribunais...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:31

UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Reconhecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jacinta Gomes Fernandes Assessora de Órgão Julgador do TJRJ e Pós-graduada em Direito Civil e...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:35

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL Agostinho Teixeira de Almeida Filho Desembargador do TJRJ Na sistemática introduzida pela Lei 11.232/05, a execução...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:35

CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÕES PROPOSTAS CONTRA AS EMPRESAS TITULARES DAS MARCAS (BANDEIRAS). ILEGITIMIDADE PASSIVA. Marco Antonio Ibrahim Desembargador do TJRJ No sistema jurídico brasileiro, como...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:35

INTERESSES E DIREITOS ESSENCIALMENTE E ACIDENTALMENTE COLETIVOS Marcelo Daltro Leite Procurador de Justiça e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá Sumário:1. Introdução 2....

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:35

Os atos de comunicação processual do devedor na disciplina da Lei nº 11.232. * Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes Juiz de Direito da 21ª Vara Cível Professor da EMERJ 1. A nova estrutura do...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:35

Algumas Conclusões Práticas sobre a Reforma do Código de Processo Penal1 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho 2 I. Desde a Constituição de 1988, a doutrina tem apontado...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:36

A NATUREZA JURÍDICA DAS “TAXAS DE FISCALIZAÇÃO” COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS Leonardo Ribeiro Pessoa Advogado Especializado em Direito Tributário Professor de...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:36

Anotações acerca da experiência jurisprudencial sobre responsabilidade civil decorrente do abuso da liberdade de imprensa Wilson Kozlowski Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro ...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:36

O FENÔMENO DA DENUNCIAÇÃO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte Juiz de Direito do TJERJ 1. Introdução; 2. A Realidade dos ...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:36

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – A ETICIDADE CONSTITUCIONAL Mauro Nicolau Junior Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau 1 É onde pululam as contradições 2 que eu...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:38

Justiça Coletiva em uma sociedade de massa Gustavo Quintanilha Telles de Menezes Juiz de Direito A eficiência do Estado na prestação jurisdicional tem sido tema constantemente ...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 31/08/2010 16:33

JAZIGO PERPÉTUO, PARTILHA E COMPETÊNCIA Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Penal Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 31/08/2010 16:33

PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito de Família Data da atualização: 27.07.2018 Tribunal...