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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:00
LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA
Atualizada em 25 de março de 2019
Legislação Federal Ementa
Lei nº 13.097, de 19 de janeiro
de 2015
Descarte das matrizes físicas no processo administrativo ...
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23/06/2010 18:00
Magistratura
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei Complementar nº 35,
de 14 de março de...
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23/06/2010 18:00
Portadores de Necessidades Especiais
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Data da atualização: 09.07.2019
Legislação Federal
...
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23/06/2010 18:00
Serventias Extrajudiciais
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Data da atualização: 22.07.2019
Legislação Federal
Legislação Ementa
...
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23/06/2010 18:00
Procuradoria Geral do Estado
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Legislação Estadual
Legislação Ementa
Lei Complementar
Estadual...
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23/06/2010 18:00
Serviços Postais
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei nº 6.538, de 22 de
junho de 1978 ...
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23/06/2010 18:00
Tradutor e Intérprete
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Data da atualização: 11.02.2019
Legislação Federal
Legislação Ementa ...
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23/06/2010 18:00
Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei...
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CEJIJ
Coordenadoria Estadual J udiciár ia da Infância e Juventude
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rua Erasmo Braga 115 – 512 – tel.31334065 CEP. 20.026900
ATO EXECUTIVO Nº...
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Plan1
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não-controlada.
COMUNICAÇÃO DE NÃO EFICÁCIA DE AÇÕES FORMAIS DE CAPACITAÇÃO
Senhor (a) Gestor (a),
Esse formulário se destina a...
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Enunciados Búzios
AVISO N.º 17
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, o Diretor Geral e os ...
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ATO EXECUTIVO Nº 2348 / 2009
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, no uso das suas atribuições legais,
Considerando , a vigência da Lei nº 11.340, de...
