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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
N. 317 – JANEIRO/MARÇO 2009 Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural: um olhar sobre Portugal e a União Européia PATRICIA JERÓNIMO...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
N. 318 – ABRIL/JUNHO 2009 Ives Gandra da Silva Martins: breve apresentação ANTÓNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA ........................................................................ 225 ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
N. 320 OUTUBRO/DEZEMBRO 2009 Estado de direito sem adjectivos ANTÓNIO CANDIDO DE OLIVEIRA ........................................................................ 645 Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Central de Execução e Acompanhamento de Medidas – CEAM Este setor operacionaliza projetos especiais, cujas parcerias com entidades governamentais e da sociedade civil foram anteriormente...
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Página · Escrito por Em 26/08/2014 16:02
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
ÍNDICE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Minuta do Agravo de Instrumento Procuração do agravante Substabelecimento do advogado do agravante Procuração do agravado Substabelecimento do advogado do agravado...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Terceira VicePresidência Estatística referente ao mês de DEZEMBRO de 2009 Processos recebidos 2221 Recursos autuados 3671 Conclusão 7404 Recursos admitidos 15 Recursos inadmitidos ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Terceira VicePr esidência Estatística referente ao mês de abril de 2010 Processos recebidos Recursos autuados Conclusão Recursos admitidos Recursos inadmitidos Recursos sobrestados ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
MAIO/2010 TIPOS DE DECISÃO TOTAL Juízo de Admissibilidade STF Admitidos 15 Não admitidos 590 STJ Admitidos 69 Não admitidos 1649 Não admissão...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
MARÇO/2010 TIPOS DE DECISÃO TOTAL Admitidos 11 STF Não admitidos 369 Admitidos 40 Juízo de Admissibilidade STJ Não admitidos 1372 Não admissão por inexistência de ...
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Página · Escrito por Em 27/08/2014 13:39
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Terceira VicePr esidência Estatística referente ao mês de março de 2010 Processos recebidos Recursos autuados Conclusão Recursos admitidos Recursos inadmitidos Recursos sobrestados ...
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Página · Escrito por Em 27/08/2014 14:33
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Página · Escrito por Em 27/08/2014 14:25
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Página · Escrito por Em 28/08/2014 08:42
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Página · Escrito por Em 28/08/2014 08:30
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Página · Escrito por Em 28/08/2014 09:34
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Página · Escrito por Em 28/08/2014 09:37
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Página · Escrito por Em 28/08/2014 14:48