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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 100-2009
15.07.2009
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 103-2009
22.07.2009
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23/06/2010 18:05
1
A NOVA DISCIPLINA DA PROGRESSÃO DE REGIME TRAZIDA PELA LEI Nº
11.464/07.
MAURICIO MAGNUS FERREIRA
JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ
No dia 29 de março de 2007, entrou em vigor a lei nº
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23/06/2010 18:05
1
Controle Jurisdicional da Instituição de Tipos Penais
- Análise do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Juiz de Direito
Doutor pela UERJ
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23/06/2010 18:05
1
FATO TÍPICO COM OU SEM PENA E
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PENAL.
1. Introdução. 2. Fato típico penal com ou sem pena.
Desprocessualização penal. 3. Jurisdição voluntária
penal. 4....
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23/06/2010 18:05
FOLHA PENAL PERPÉTUA
Ronaldo Leite Pedrosa1
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Regras do Código de Processo Penal, do Código Penal e da
Constituição. 3. Aplicação real. 4. Crítica técnica. Crítica...
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23/06/2010 18:05
Incapacidade Penal (inimputabilidade) do menor de 1 8 anos ou
Imputabilidade Infracional Juvenil ?
GUARACI DE CAMPOS VIANNA
Professor titular da Faculdade de Direito UniverCidade da Cidade...
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23/06/2010 18:05
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“O JUIZ CRIMINAL: ENTRE A NEUTRALIDADE, OS
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PRESSÃO SOCIAL PELO
COMBATE À CRIMINALIDADE”.
Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura
Presidente da 1ª...
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23/06/2010 18:05
“ Novos Rumos do Direito Penal. Os tipos penais e a internet.” 1
NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL:
OS TIPOS PENAIS E A INTERNET
Desembargadora Letícia de Faria Sardas
I – Introdução. A...
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23/06/2010 18:05
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A REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE PENAL E
SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Mestre em “Justiça e...
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23/06/2010 18:05
Revista Eletrônica Interação
O Índice permite consultar em ordem alfabética, por assunto ou nome, os
conteúdos de todas as Revistas Eletrônicas Interação (1-40), disponibilizadas
no Banco do...
