Campanha Justiça pela Paz em Casa
Justiça pela Paz em Casa: alunos de Direito visitam exposição da Biblioteca. 10/03/2015
Os alunos do curso de Direito da Unisuam visitaram nesta terça-feira, dia 10, a exposição "Violência contra a Mulher", na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A amostra integra uma série de iniciativas culturais que fazem parte da campanha "Justiça pela Paz em Casa", realizada pelo Poder Judiciário.
A visita foi uma iniciativa do projeto "Conhecendo o Judiciário - Juristur", desenvolvido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) em parceria com o TJRJ, e que proporciona o contato dos estudantes com vários setores do TJRJ. Assim, os alunos conhecem de perto o trabalho desenvolvido pelo Judiciário. Além da Biblioteca, os alunos visitaram outras dependências do tribunal. Na segunda-feira, dia 09, os alunos assistiram a sessão do Órgão Especial.
Durante a realização da campanha "Justiça pela Paz em Casa", que termina na sexta-feira, dia 13, a exposição "Violência contra a Mulher" estará aberta das 11h às 17h30.
Outras informações podem ser obtidas na secretaria, pelo telefone (21) 3133-6562 ou pelo e-mail digab@tjrj.jus.br. A Biblioteca do TJRJ é uma unidade da Diretoria Geral de Comunicação e Difusão do Conhecimento (DGCOM) e fica na Rua Dom Manuel, 37, térreo, Lâmina III, Centro.
Campanha 'Justiça pela Paz em Casa': Alunas de Direito visitam a exposição 'Mulher Direito e Sociedade'. 10/03/2015
As estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) visitaram a exposição "Mulher Direito e Sociedade", apresentada pelo Museu da Justiça, no Salão dos Espelhos do Antigo Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel nº 29, 3º andar, Centro. A visita foi nesta segunda-feira, dia 9, como parte do lançamento da campanha "Justiça pela Paz em Casa", promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Elas também conheceram os espaços históricos do Museu da Justiça, como o Tribunal Pleno e a Biblioteca de Obras Raras.
Durante a realização da campanha "Justiça pela Paz em Casa", a exposição estará aberta das 10h às 19h. Mais informações podem ser obtidas com o Serviço de Acervo Museológico e Iconográfico (SEAMI) pelo telefone (21) 3133-3814 ou pelo e-mail dgcom.segam@tjrj.jus.br. O Museu da Justiça é uma unidade da Diretoria Geral de Comunicação e Difusão do Conhecimento (DGCOM).
Violência doméstica: socióloga defende planejamento como forma de prevenção. 09/03/2015
O combate à violência doméstica está cada vez mais intenso. Prova deste avanço é que os planejamentos de combate ao crime já estão sendo pensados como projetos de prevenção. Segundo a socióloga Jacqueline Pitanguy, que participou da palestra sobre a campanha Justiça Pela Paz em Casa, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o que precisa ser feito é uma mudança de cultura e no nível de educação.
"Se nós ensinarmos, desde o jardim de infância, que homens e mulheres podem conviver harmonicamente na sociedade, certamente formaremos cidadãos mais conscientes", afirma a socióloga.
De acordo com Jacqueline, que é fundadora e coordenadora executiva da ONG Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), os esforços hoje empregados para conseguir condenar os acusados precisam ser remodelados para prevenir e antever os casos de violência, tomando medidas que evitem que homens se tornem agressores, antes de ter que puni-los mais tarde. A única maneira de fazer, segundo a socióloga, é tornando comum o ideal de igualdade.
A juíza auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Mello, criadora do Projeto Violeta, foi mencionada pela socióloga como um exemplo de luta. "Ela (a magistrada) vem desempenhando um papel fundamental no sentido de aproximar a justiça das mulheres vitimas de violência. Encurtando a distância entre crime e castigo, além de oferecer medidas protetivas às vítimas." Jacqueline destacou também a multiplicação de espaços primordiais, como a criação da primeira Casa da Mulher, e comemorou os avanços que têm sido alcançados.
Mulheres prestigiam lançamento da campanha Justiça pela Paz em Casa no TJRJ. 09/03/2015
A primeira-dama do Estado, Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim, esteve presente no lançamento da campanha "Justiça pela Paz em Casa" na manhã desta segunda-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Para ela, que compôs a mesa da solenidade de abertura, é obrigação do Poder Público combater a violência contra a mulher. "Assim é que vamos superar esta discriminação que é odiosa, mas existe. Queremos os mesmos direitos e tratamentos", disse.
Esposa do presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Eliana Oliveira de Carvalho também compareceu à solenidade e apoia a iniciativa. "Acho a campanha ótima. Tudo o que for para falar de violência contra a mulher é muito bom porque a mulher não sofre apenas violência doméstica, sofre também no trabalho, onde ganha, na maior parte, menos do que os homens", disse, referindo-se à diferença de remuneração ainda praticada. Eliana acredita ainda que as mulheres hoje têm mais possibilidades de crescimento profissional do que no passado e que devem, a cada dia, se amar e valorizar mais. "As mulheres devem se querer bem, se amar", disse, lembrando que as agressões às mulheres não são apenas físicas, mas também verbais e morais. "As palavras às vezes agridem muito mais", disse.
Rita Paes, esposa do secretário de segurança, José Mariano Beltrame, acredita que a forma direta de lidar com o problema é um aliado no combate à violência doméstica. "Os problemas só ganham importância quando são discutidos de maneira transversal. A violência contra a mulher não deveria ser um problema encoberto, mas, enquanto houver necessidade, a gente tem que jogar uma luz em cima", acredita.
Presidente do TJ apoia lei do feminicídio para combate à violência contra a mulher. 09/03/2015
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, apoiou, nesta segunda, dia 9, durante a solenidade de abertura da campanha "Justiça pela Paz em Casa", a nova lei do feminicídio, a ser sancionada ainda hoje pela presidente Dilma Roussef. "Devemos combater de maneira cada vez mais efetiva esse tipo de violência, que nos torna indignos de nós próprios", defendeu o magistrado. O crime de feminicídio tipifica a morte da mulher por questão de gênero, tornando-o hediondo e classificado automaticamente como homicídio qualificado.
O magistrado citou ainda dados preocupantes: o de que o Brasil é o sétimo país do mundo em homicídios contra a mulher e que 41% dos casos de violência doméstica contra a mulher são cometidos dentro do próprio domicílio, pelo marido, filho, pai ou irmão. Para o desembargador, a violência contra a mulher vem de uma cultura patriarcal secular, e que a mulher, que tem maior fragilidade física, sofre mais com a violência. "É evidente que a mulher é mais vítima de violência e merece proteção especial das leis, da Justiça, dos órgãos em conjunto de esforços", falou.
Ele destacou ainda que, desde o movimento fabril de operárias pedindo melhores condições de trabalho, que originou o Dia Internacional da Mulher, houve grandes avanços na participação feminina no mercado de trabalho, inclusive no próprio TJRJ, onde a maior parte dos juízes (370 mulheres contra 329 homens) são do sexo feminino; e 63,5% dos servidores (9.039) também são mulheres. "No concurso público, a mulher vai predominando, mais obstinada", enfatizou. No evento, foi homenageada ainda a servidora mais antiga do TJRJ lotada na Capital, Lilly Marlene Ferreira Pinto.
O presidente do TJ destacou que estão sendo realizadas, nesta semana, 1.082 audiências. Normalmente, segundo ele, aconteceria apenas um terço deste número. ¿Com presença e visibilidade, se torna mais evidente que o Estado não compactua com essa covardia, com esse tipo de violência¿, afirmou, citando que hoje há 11 Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado, que deve receber ainda mais três unidades: em Volta Redonda, Friburgo e Campos dos Goytacazes.
Para o governador Luiz Fernando Pezão, que esteve presente no evento, a iniciativa é de grande relevância para o Estado. "Vejo como uma ação muito importante. O que pudermos fazer para combater a violência é sempre bem-vindo. A intenção é ampliar as Delegacias de Atendimento à Mulher o máximo possível, dar esse apoio", disse. O governador elogiou a ação do TJRJ, que promove iniciativas como o projeto Violeta, coordenado pela juíza Adriana Mello, que encurta o tempo de aplicação de medidas protetivas de quatro dias, prazo previsto na Lei Maria da Penha, para cerca de quatro horas. No evento, foi formalizado um protocolo de intenções envolvendo o TJRJ, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Civil para institucionalizar o projeto. "O TJ mostra-se parceiro não só das mulheres, mas de toda a sociedade", elogiou.
O chefe da Polícia Civil, delegado Fernando da Silva Veloso, também lembrou as raízes históricas do dia em que se celebra as conquistas femininas e lamentou que ainda haja agressões contra a mulher em pleno Brasil do século XXI. ¿Isso é um atentado a qualquer civilização moderna¿, acredita, dizendo que a Lei Maria da Penha trouxe boas ferramentas à proteção da mulher. "Precisávamos construir pontes onde antes havia muros. O melhor de todos nós é o mínimo que vocês, mulheres, merecem", disse.
Para o defensor público-geral do Estado, André Luís Machado de Castro, houve grandes conquistas femininas ao longo dos anos, mas, no mercado de trabalho, ainda há remunerações diferenciadas pagas a homens e mulheres. "A luta das mulheres segue. Avançou-se muito, mas ainda há mais a avançar", enfatizou, lembrando que a Defensoria Pública é marcada pela presença feminina.
O subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Matos, lembrou que foi promotor em júris de processos que agora serão classificados como feminicídio e citou casos emblemáticos como o de Ângela Diniz, socialite brasileira assassinada em 1976 pelo seu companheiro, Doca Street. "Desejo que, no futuro, homem e mulher venham a viver em harmonia, em uma sociedade não violenta. Nesse momento, a nova lei de feminicídio é bem-vinda", destacou.
Participaram ainda do evento a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz; o 3º vice-presidente do TJRJ, desembargador Celso Ferreira Filho; a primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim; a desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, coordenadora da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e a esposa do presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Eliana Oliveira de Carvalho, dentre outros.
Justiça pela paz em Casa
A campanha "Justiça pela Paz em Casa", liderada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo implementada pelos tribunais de todo o país que, de hoje até sexta-feira, dia 13, irão intensificar audiências e júris relativos aos crimes cometidos contra a mulher. Nesta semana, uma série de iniciativas serão apresentadas à população com o objetivo de despertar, mobilizar e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência de gênero.
Durante a semana, o Museu da Justiça e o Centro Cultural do Poder Judiciário, ambos da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento, terão atividades culturais, como exposições, apresentações musicais e peças de teatro. Para aderir à campanha, o prédio do Antigo Palácio da Justiça estará iluminado com a luz verde, atendendo recomendação do STF.
Campanha 'Justiça pela Paz em Casa': presidente anuncia que TJRJ terá novos juizados para julgar crimes contra a mulher. 09/03/2015
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, anunciou a criação de mais três juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no interior do estado. Embora sem data de inauguração, já está definido que os novos juizados serão instalados em Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e Nova Friburgo e vão se juntar aos 11 juizados desta natureza já existentes na Capital e aos quatro que funcionam, atualmente, no interior.
O anúncio foi feito durante o lançamento da campanha "Justiça pela Paz em Casa", coordenada pelo Supremo Tribunal Federal e que, a partir desta segunda-feira, dia 9, e até sexta-feira, 13, visa intensificar a resolução de casos de violência doméstica em todo o território nacional. O magistrado destacou também que a presidenta da República Dilma Roussef sancionará, hoje, a Lei do Feminicídio, aprovada pelo Congresso Nacional e que tipifica a violência doméstica contra a mulher.
O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho disse que, durante toda essa semana, o TJRJ irá acelerar os julgamentos de processos de violência doméstica contra a mulher. Segundo ele, os casos de violência doméstica têm crescido muito no Brasil. Durante esta semana, a meta do TJRJ é realizar 1.082 audiências e 37 plenárias de júri. "Isto é muito. Para ter uma ideia, o tribunal realiza, por semana, 300 audiências. O objetivo é intensificar as providências jurídicas", afirmou o magistrado.
O presidente do TJRJ disse que a violência contra a mulher deve ser prevenida e erradicada. O TJRJ já desenvolve o Projeto Violeta, criado pela juíza Adriana Ramos de Mello, no 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher do tribunal, que tem o objetivo de acelerar o acesso à justiça pelas mulheres em situação de violência doméstica e que estão em situação de risco grave de morte ou à sua integridade física. O desembargador lembrou também das palavras do Papa Francisco que, no Dia Internacional da Mulher, ressaltou ser a mulher a fonte de vida.
Organizado pela ministra Carmem Lúcia, do STF, a campanha "Justiça pela Paz em Casa" mobiliza os tribunais para a realização de julgamentos a agressores e dar à mulher a sensação de defesa. O presidente do TJRJ acrescentou ainda que, com essas ações, também garante à sociedade a sensação de que a impunidade não pode prevalecer.
Faixa do Justiça pela Paz em Casa é estendida no Maracanã antes do clássico Botafogo x Fluminense. 06/03/2015
Conforme o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) antecipou na sexta-feira, dia 6, os torcedores que foram ao Maracanã (e também quem assistiu pela televisão) viram que a faixa do Justiça pela Paz em Casa foi exibida para dezenas de milhares momentos antes do clássico Fluminense x Botafogo, neste domingo, Dia Internacional da Mulher, pelo Campeonato Carioca.
O diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, entrou em campo com a faixa, auxiliado por funcionárias do Estádio Mário Filho. O Maracanã também recebeu uma iluminação especial, na cor lilás, em homenagem às mulheres.
Para a juíza-auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Mello, é importante ampliar o debate em torno da violência doméstica. E os campos de futebol são um ótimo espaço para trazer os homens à discussão.
"É importante focar no homem para conscientizá-lo da importância da campanha. Sabemos que o estádio de futebol é um local predominantemente masculino. Assim, estamos contribuindo para despertar a consciência sobre a violência contra a mulher", afirmou a juíza.
Sobre o Justiça pela Paz em Casa
Com objetivo de despertar, mobilizar e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência doméstica contra a mulher, o TJRJ começa nesta segunda, dia 9, a campanha ´Justiça pela Paz em Casa´. O lançamento da ação será no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça, dia 9, no 7º andar do Fórum Central, às 10h. A mobilização vai até a próxima sexta-feira, dia 13.
Com uma série de iniciativas, a campanha 'Justiça pela Paz em Casa', liderada pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, almeja resolver o maior número de casos de violência do gênero. Para isso, magistrados fluminenses que atuam nos 11 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em todo o estado irão priorizar a realização de audiências de instrução e julgamento, assim como os tribunais de júri, que vão intensificar a realização de julgamentos.
Mulheres recebem orientação jurídica gratuita em comemoração ao seu dia. 06/03/2015
A dona de casa Maria Irena, de 67 anos, está desde 1980 com a escritura do seu imóvel, localizado na Cidade Nova, errada. Por causa de uma letra - no documento, seu segundo nome, Irena, foi registrado como Irene - , ela tem peregrinado em busca de informações sobre como resolver seu problema. Marlene, de 56 anos, quer se divorciar do marido, com quem vive há 28 anos, mas não sabe o que fazer para resolver juridicamente a questão, que passa ainda pela dependência financeira que tem do companheiro, que trabalha como ambulante. A aposentada Luiza, de 56 anos, moradora da Rocinha, tem um filho de 14 anos que, embora tenha sido reconhecido pelo pai, nunca recebeu dele qualquer suporte financeiro. Essas são algumas das mulheres que receberam orientação jurídica gratuita na manhã desta sexta-feira, dia 6, no Largo do Machado, Zona Sul do Rio, em evento que contou com a participação da juíza Maria Cristina Gutierrez Slaibi, da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Para a magistrada, este é um momento de efetivar a cidadania, na medida em que, no evento, as mulheres têm acesso a conhecer seus direitos. "A ideia é trazer maior consciência às pessoas, trazer luz. Sem conhecer seus direitos, elas se tornam mais vulneráveis, sendo tolhidas e vivendo na desesperança. Na verdade, as pessoas precisam de alguém que olhe para elas, que veja que elas existem", afirmou. No local, foram tiradas dúvidas sobre as áreas de família, criminal, violência doméstica, pensão e outros assuntos jurídicos, além de orientações médicas preventivas. Foram distribuídas também cartilhas ilustradas para orientar o público a conhecer seus direitos.
Fizeram parte também da tenda de orientação jurídica a defensora pública Júlia Fontenele e os representantes da Comissão de Diretos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) Luiza Cahale e João Pedro Monteiro, além do servidor do TJRJ Laurentino Rosado e da estagiária de Direito Joyce Lira.
O evento é organizado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e pelo Departamento de Cardiologia da Mulher da Sociedade de Cardiologia do Rio de Janeiro (Socerj). "Damos orientação médica e assistência jurídica com a juíza da 3ª Vara Cível e representantes da OAB e da Defensoria Pública, que orientam a mulher sobre seu direito", explicou o coordenador do evento, o médico Ivan Cordovil, chefe do departamento de hipertensão do INC.
As mulheres também receberam orientações sobre saúde, com aferição da pressão arterial, medição de peso e altura e alerta sobre os riscos da hipertensão para o coração. Ouviram informações de nutricionistas sobre alimentação saudável, além de esclarecimentos a respeito dos demais fatores de risco. O objetivo era conscientizar as mulheres de que a hipertensão e a obesidade estão fortemente ligadas às doenças cardíacas.
Moradora de Laranjeiras, a costureira Marineide Duarte, de 53 anos, é hipertensa e, há dois anos, não faz exames. Ela aproveitou a oportunidade para receber orientações sobre como deixar a saúde em dia. "Facilita muito. Nunca tinha participado de um evento como esses", disse.
Os serviços foram voltados ao público feminino, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo, dia 8. Esta é a décima edição do evento, que acontece anualmente desde 2006. No local, foram distribuídas também rosas vermelhas às mulheres participantes da iniciativa.