Magistrada e delegado participam de capacitação de policiais para campanha de socorro às mulheres
Juízes e policiais civis devem atender as mulheres vítimas de violência doméstica sem julgamentos. A orientação foi enfatizada pela juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio, nesta terça-feira (16/6), durante o painel de capacitação on-line para cerca de 350 policiais civis com o tema “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica: Resistências e Reexistências na Proteção da Mulher”, viabilizado por meio da plataforma digital Instagram.
O painel, que contou com a participação do delegado da Polícia Civil Carlos Rangel, é parte de uma série de iniciativas que o TJRJ está realizando em apoio e para o sucesso da campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, lançada no dia 10 de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). A campanha tem nas farmácias e drogarias de todo o país o mais novo canal para as mulheres denunciarem os abusos e maus-tratos sofridos exibindo um X vermelho na palma da mão ao atendente.
Na capacitação de hoje, a juíza Adriana Ramos de Mello lembrou que, até chegar a denunciar pela primeira vez seu agressor – o que pode levar de 7 a 10 anos -, a mulher rompeu muitas barreiras internas, como a resistência da própria família e de amigos, que muitas vezes minimizam as agressões alegando tratar-se de apenas um “rompante” ou com a justificativa de que “ele bebeu muito”.
- Normalmente faço de 10 a 12 audiências por dia e, nelas, grande parte das mulheres quer ficar em silêncio, seja porque não acredita na justiça, ou porque já se divorciou do agressor ou por não aguentar mais falar disso. Tenho que contextualizar aquela mulher para uma perspectiva de gênero – afirmou.
A magistrada explicou que a nova campanha surgiu como uma forma de enfrentamento da violência doméstica neste cenário de isolamento social e foi inspirada em uma ação realizada na Índia, que também tem altos índices de desigualdade social.
- A gente vive em um país com desigualdade de gênero e de raça muito grande. As mulheres estão em situação de extrema vulnerabilidade.
De acordo com ela, na pandemia houve, até o momento, uma redução de 48,5% do número de registros enquadrados na Lei Maria da Penha no estado, embora tenha ocorrido um aumento da violência doméstica neste período não só no Brasil, mas também em países como a China, França, Estados Unidos e Espanha, com a presença, principalmente, de uso abusivo de álcool e ameaça com faca. Ela reforçou que é importante chamar a atenção para a violência doméstica também da iniciativa privada, como é o caso das farmácias, parceiras na campanha.
- A violência doméstica é um problema de toda a sociedade civil – ressaltou.
Ela explicou ainda que a campanha surgiu do fato de que durante o isolamento as farmácias são um dos poucos lugares autorizados a funcionar em locais onde ainda não há flexibilização do comércio.
- Assim, as mulheres podem ir às farmácias sem despertar a desconfiança do agressor de que está indo fazer uma denúncia.
A magistrada informou aos policiais participantes do painel que está sendo realizada capacitação de trabalhadores das farmácias para que saibam como agir. Ao ser abordado por uma mulher com o símbolo na campanha na mão, o funcionário deve silenciosamente acionar a Polícia Militar – caso a mulher queira – ou diretamente a Polícia Civil. Se não for possível a vítima esperar a chegada do policial, o próprio atendente – que não vai figurar como testemunha - poderá preencher um formulário com os dados da vítima e encaminhar às autoridades.
O delegado da Polícia Civil Carlos Rangel observou que os policiais estão na primeira linha de enfrentamento desta violência.
- É um momento plural e democrático com diversas ações para sensibilizar os policiais do seu papel de agentes da democracia – disse Rangel, destacando ainda que o que vivenciamos hoje é fruto de uma trajetória secular de patriarcado. Para o delegado, é importante reconhecer o papel da mulher no ciclo de violência e dar a ela um acolhimento mais aberto e humano.
Até o momento, cerca de 10 mil farmácias no país já confirmaram participação na campanha.
Clique aqui e assista ao vídeo da campanha.
SP/FS