Prática que humaniza resolução de conflitos judiciais será debatida em seminário nacional neste sábado

Pela primeira vez, consteladores de todo o país estarão reunidos, no Rio, para apresentar a prática da Constelação Familiar no Poder Judiciário. Experiências desenvolvidas nos Tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte e Distrito Federal serão debatidas no dia 30 de setembro, no I Seminário Nacional de Constelações Familiares na Justiça, promovido pela Associação Práxis Sistêmica. O encontro será na Universidade Santa Úrsula, em Botafogo.

O seminário pretende inaugurar uma dinâmica de interlocução em escala nacional, apresentando casos, desafios da prática, sua relação com políticas públicas, visão sobre parcerias e desenvolvimento local. “O evento foi pensado para reunir as diferentes abordagens da constelação familiar que têm surgido pelo país. Que métodos têm sido usados em outros estados? O seminário vai permitir essa troca de experiências”, explica a presidente da Práxis, Ruth Barbosa.

Nomes como o da advogada Eunice Schlieck, presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/SC, a primeira do país; do juiz André Tredinnick, coordenador do projeto Constelação Familiar do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRJ; e Dahil Paraense, desembargadora responsável pelo Nupemec do Pará, estão entre os palestrantes do seminário.

“O seminário será importante para discutir que tipo de técnicas devem ser aplicadas no judiciário, considerando a adequação ao espaço público. Meu desejo é que desse seminário possa resultar uma proposta de encaminhamento para o Conselho Nacional de Justiça, com recomendações sobre a aplicação da técnica da constelação familiar no poder judiciário e seus limites éticos”, afirmou o juiz André Tredinnick.

Constelação Familiar

Criada pelo filósofo alemão Bert Herllinger, a técnica de constelação familiar foi trazida para o judiciário brasileiro em 2012, pelo juiz Sami Storch, da 2ª Vara de Família de Itabuna/BA, e já é aplicada em pelo menos quinze estados brasileiros, além do Distrito Federal. No Rio de Janeiro, a 1ª Vara de Família do Foro Regional da Leopoldina, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santa Cruz e a Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Belford Roxo já utilizam a técnica, com resultados expressivos.

No projeto piloto realizado no Foro Regional da Leopoldina, entre abril e setembro de 2016, dos 300 processos selecionados para as sessões de constelação familiar, 86% resultaram em acordo, segundo pesquisa realizada pela Práxis.  Em Santa Cruz, o trabalho será encerrado em setembro. Por isso, ainda não há informações sobre a quantidade de acordos, mas dados preliminares mostram boa receptividade. Dos 70 participantes entrevistados até junho, 76% afirmaram que a “técnica contribui para a resolução do problema” e 82% responderam que a constelação “fez sentido para elas”, segundo estatística do Cejusc de Santa Cruz.  

A prática, que não se confunde com religião ou filosofia, busca promover a reflexão entre os participantes sobre seus vínculos familiares e os motivos que levaram ao litígio, e tem sido aplicada, principalmente, em processos envolvendo questões como pensão alimentícia, divórcio e guarda dos filhos. O objetivo é possibilitar o diálogo, o que acaba resultando, com frequência, na autocomposição, ou seja, no acordo.

A abordagem da constelação familiar vem ganhando força, com base na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e no novo Código de Processo Civil, em vigor desde o ano passado, que estimula a solução de conflitos judiciais por meio do consenso entre as partes, inclusive com auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento, quando se trata de família.

“A primeira grande contribuição da Constelação Familiar é sua efetividade para a mediação ou conciliação, o que contribui para desafogar o judiciário. Outro fator, é que a pessoa que procura a justiça está sendo vista de outra forma, mais humana, não apenas como um número em um processo. É uma nova estrutura que dá autonomia para que as pessoas decidam por elas mesmas, além de abrir espaço para que elas possam se expressar e ouvir”, avalia a presidente da Práxis, Ruth Barbosa.

SERVIÇO

I Seminário Nacional de Constelações Familiares na Justiça

30 de setembro, de 9h às 18h

Universidade Santa Úrsula – Rua Fernando Ferrari 75, Botafogo/RJ

Inscrições: contato@praxisistemica.com.br

Mais informações: http://www.praxisistemica.com.br/agenda/i-seminario-nacional-de-constelacoes-familiares-na-justica/