Vara de Execuções Penais faz campanha de doações de livros para detentos

No filme “Um sonho de liberdade”, de 1994, ficou célebre a figura do detento Brooks Hatlen (representado pelo ator James Whitmore), que ao final do dia empurrava um carrinho oferecendo de cela em cela o empréstimo de livros que poderiam ajudar os presos a dormir em paz pelo menos naquela noite. Agora a Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está lançando uma campanha para conscientizar a sociedade a doar livros para o projeto de redução de pena pela leitura, que é recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2013. A informação foi dada pela diretora do Departamento de Penas e Medidas Alternativas (DPMA), a advogada Adriana Gnevkovsky De Luca, observando que, a cada livro lido, os detentos podem reduzir a pena em quatro dias, num total de até 48 dias por ano. Esta semana a Fundação de Artes do Estado do Rio (Funarj) aderiu à campanha e vai receber doações em vários pontos do estado.

-- Embora o projeto, para muitos, se apresente uma utopia diante de tantas dificuldades dentro das unidades prisionais, não podemos fechar os olhos para esse trabalho. Basta um livro para uma possível transformação ocorrer. A cultura e o esporte ainda são pontes para a melhoria da autoestima. Nossa função é poder propiciar aos que querem e não têm outras possibilidades através de saídas extramuros de, não só se tornarem pessoas melhores, mas por que não, diminuírem o seu tempo de prisão com uma ocupação dessa natureza – afirma Adriana, que trabalha diretamente com pessoas que cumprem penas alternativas.

O juiz titular da VEP, Rafael Estrela, reforça a necessidade de a sociedade se engajar no projeto de remição de pena pela leitura:

-- Destaco a importância e assinalo alguns dos diversos benefícios os quais a leitura é capaz de proporcionar, uma vez que, encoraja a busca por conquistas , amplia horizontes, proporciona o melhoramento da autoestima, sedimenta o autoconhecimento, agrega valores éticos, diminui a ociosidade, estimula o bom comportamento e contribui para a reinserção social – afirmou o magistrado, que em recente reunião do Conselho da Comunidade sugeriu que associações comerciais façam a ponte com editoras e livrarias para aumentar as doações de livros para o projeto.

Assinada em 26 de novembro de 2013, pelo ministro Joaquim Barbosa, a recomendação nº 44 do Conselho Nacional de Justiça defende que se estimule, “no âmbito das unidades prisionais estaduais e federais, como forma de atividade complementar, a remição pela leitura, notadamente para apenados aos quais não sejam assegurados os direitos ao trabalho, educação e qualificação profissional”.

A diretora da DPMA, Adriana De Luca, destaca que a VEP vai apoiar a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) a ampliar o projeto de remição pela leitura, que já funciona em dez unidades prisionais do estado desde 2016, com a participação de 390 internos. O Estado do Rio hoje tem 50.732 detentos em 46 unidades prisionais e dois hospitais penitenciários. Adriana explica que os detentos terão que escrever resenhas sobre os livros, que serão analisadas por uma comissão. O principal ponto de coleta das doações de livros (somente da lista abaixo) será no Fórum Central, mas haverá postos de arrecadação em fóruns regionais. Quem quiser participar em comarcas do interior poderá usar o sistema de malotes.

Adriana De Luca observa que o objetivo da campanha é obter pelo menos 25 exemplares de cada título a serem doados para cada unidade prisional. É a seguinte a lista de títulos, que foi resultado de escolha com base na procura dos detentos no sistema penitenciário brasileiro:

· “O menino do pijama listrado”, de John Boyne

· “O caçador de pipas”, de Khaled Hosseini

· “Nunca desista dos seus sonhos”, de Augusto Cury

· “Apanhador no campo de centeio”, de J. D. Salinger

· “O diário de Anne Frank”, de Anne Frank

· “O futuro da humanidade”, de Augusto Cury

· “A cabana”, de William P. Young

· “Memórias do cárcere”, de Graciliano Ramos

· “O vendedor de sonhos”, de Augusto Cury

· “O alienista”, de Machado de Assis

· “O alquimista”, de Paulo Coelho

· “A revolução dos bichos”, de George Orwell

· “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry

· “O estrangeiro”, de Albert Camus

· "Dona Flor e seus dois maridos”, de Jorge Amado

· “O filho eterno”, de Cristóvão Tezza

· “Se eu fechar os olhos agora”, Edney Silvestre

· “Cidade das sombras”, de Khaled Hosseini

· “Toda poesia”, de Paulo Leminski

· “Moby Dick”, de Herman Melville

· “O Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna

· “O Ateneu”, de Raul Pompeia

· “Senhora”, de José de Alencar

· “A menina que roubava livros”, de Markus Zusak

· “A mordida da Manga”, de Suzanne McClelland

Serviço:

Posto de coleta no Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga 115, Lâmina 1, sala 517 (DPMA), Centro – RJ

Locais para doação em unidades da Funarj: Casa de Cultura Laura Alvim, Casa Rio, Sala Cecília Meireles, Museu do Ingá e teatros Arthur Azevedo, Armando Gonzaga, Gláucio Gil e Mário Lago.

JAB/AB

Foto: Brunno Dantas/TJRJ