Justiça pela Paz em Casa: VEP faz audiência concentrada para presos por crime de violência doméstica
O juiz Bruno Rulière, da Vara de Execuções Penais do Rio, presidiu nesta quinta-feira, dia 24, audiência admonitória reunindo cerca de 50 condenados pelo crime de violência doméstica, que foram beneficiados pelo sursis, suspensão condicional da pena. Na audiência, o magistrado chamou a atenção dos apenados sobre as consequências da prática de nova infração penal, bem como das condições a serem cumpridas durante a realização do sursis. A audiência integra a programação das atividades promovidas durante a 8ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
“Essas audiências ocorrem todas as semanas, reunindo execuções de condenações por diversos crimes. Especialmente na Semana da Justiça Pela Paz em Casa procuramos concentrar os processos de condenados em razão da prática de atos de violência doméstica. Além de esclarecer sobre as condições da suspensão condicional da pena, nosso objetivo é tentar gerar uma reflexão de todos os apenados em relação aos atos por eles praticados”, explicou o juiz Rulière.
Durante a audiência admonitória os apenados foram alertados sobre os compromissos que terão que cumprir em razão da suspensão condicional da pena.
“Dentro dessas condições estão previstas a proibição de frequentar determinados recintos, sobretudo aqueles que comercializam bebidas alcoólicas, comparecimento ao Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica, algumas restrições de saída da Comarca onde reside e, algumas vezes, a prestação de serviços comunitários”, destacou.
Na opinião do juiz Rulière, o trabalho de conscientização é um dos caminhos para o combate à violência contra a mulher.
“Não basta apenas o cumprimento de penas para o efetivo combate à violência contra a mulher. É fundamental um trabalho de reflexão, conscientização, de uma transformação comportamental acerca do tratamento dispensado às mulheres. Lamentavelmente, os números de casos envolvendo violência contra a mulher ainda são altíssimos. Não podemos sequer estimar com exatidão os números reais, uma vez que frequentemente essa violência é silenciada pelo medo, pressão e constrangimento das vítimas”, avaliou.
JM/AB
Foto: Brunno Dantas/TJRJ
