Ministro do STJ defende ampliação do debate para soluções adequadas na resolução de conflitos
No lançamento da segunda edição do livro “Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira”, realizado nesta segunda-feira, dia 14, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a ampliação da discussão sobre as soluções adequadas para resolução de conflitos. Para o ministro o debate é fundamental para que ocorra uma mudança de mentalidade em relação à judicialização dos conflitos. Durante o evento o ministro também lançou a terceira edição do livro “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática”.
“O livro apresenta a proposta de desenvolver e de ampliar o conhecimento dessas soluções adequadas e vem ao encontro da mudança de mentalidade e de cultura para que esse tipo de solução possa se desenvolver no país. É um trabalho de fôlego, que vai se desenvolvendo na academia, nos conclaves que realizamos no STJ, nas jornadas de prevenção de litígio, enfim, temos que avançar nessa proposta de mudança de mentalidade e difundir as soluções adequadas para resolução de controvérsias”, afirmou o ministro.
Coordenado pelo ministro ao lado do advogado Caio Cesar Vieira Rocha, o livro “Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira” discorre sobre o trabalho que a comissão de juristas desenvolveu a respeito de mediação e arbitragem, o que resultou no Marco Legal da Mediação e também na atualização da Lei da Arbitragem.
Magistrados, procuradores, advogados e autoridades do meio jurídico compareceram ao Foyer do TJRJ para prestigiar também o lançamento da terceira edição do livro “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática”, de autoria do ministro em parceria com o professor Paulo Penalva Santos, membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
“A novidade da terceira edição é que ela veio atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Também fizemos uma busca em toda a jurisprudência do STJ e acrescentamos, ainda, uma área relacionada à soluções adequadas para os novos tipos de desafios que estão surgindo com relação à recuperação e à falência”, disse o ministro.
JM/AB
Foto: Luis Henrique Vicent/TJRJ
