Expedição de certidões para candidatos terá atendimento especial no plantão olímpico
No recesso forense, entre os dias 5 e 22 de agosto, haverá plantão especial para atendimento de pedidos de expedição de certidões de 1º e 2º graus de jurisdição para fins eleitorais. A decisão tem por objetivo evitar prejuízos quanto ao exercício dos direitos políticos, uma vez que o prazo para registro das candidaturas termina no dia 15 de agosto.
Durante esse período, só poderão solicitar certidões aqueles que estejam pleiteando registro de candidatura ao cargo de prefeito ou vereador nas eleições de 2016. O prazo para entrega das certidões será de 8 dias.
Certidão de 1º grau
Nos dias úteis compreendidos entre 5 e 22 de agosto, das 11h às 18h, haverá no Fórum Central (sala 402, Lâmina II) um plantão especial destinado ao atendimento e encaminhamento de solicitações de certidões processuais das serventias judiciais de primeira instância, localizadas na Comarca da Capital, incluindo fóruns regionais, e nas comarcas de Belfod Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti e Nova Iguaçu/ Mesquita.
As comarcas que não estarão incluídas no plantão olímpico funcionarão normalmente.
O Ato Executivo Conjunto TJRJ/CGJ nº 13/2016 autorizou aos Serviços Extrajudiciais o funcionamento facultativo. Todavia, os Serviços de Registro de Distribuição, privatizados, das Comarcas da Capital e de Niterói, atuarão, pelo menos, em regime de plantão, em razão do advento das eleições municipais, de modo a garantir o atendimento aos pedidos de certidão formulados.
Acesse o Provimento CGJ n° 52/2016 para mais informações http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=195813&integra=1
Certidão de 2º grau
A emissão da certidão de 2º grau pode ser feita pelo site do TJRJ, no link: http://www4.tjrj.jus.br/certidao2grau/MenuCertidaoWeb.aspx. Para atender os usuários que não obtiverem êxito ao emitir a certidão on-line, a Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais terá uma equipe de plantão que receberá requerimentos nos dias úteis entre 5 e 22 de agosto, das 11h às 18h, na Divisão de Protocolo do 2º grau, 4º andar, Lâmina II, sala 401, Bloco F, Fórum Central.
Caso seja necessária a emissão de certidão de “Objeto e pé” durante o plantão olímpico, os pedidos serão protocolados e retirados junto à Divisão de Protocolo do 2º grau. Nos dias em que não recaiam no período de recesso, o usuário deve solicitar e retirar a certidão de “objeto e pé” na secretaria da Câmara em que o processo se originou. Saiba mais aqui: http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=195753&integra=1.
