Desembargador Antonio Saldanha Palheiro é indicado para cargo de ministro do STJ

A presidente da República, Dilma Rousseff, indicou o nome do desembargador Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado irá substituir o ministro aposentado Sidnei Beneti.

A indicação segue agora para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e posteriormente será submetida à votação no plenário da Casa Legislativa. Aprovado, será nomeado pela Presidência da República.

A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), Seção 1, página 9.

Perfil

Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Turma de 1975), Antônio Saldanha Palheiro é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJRJ, no qual compõe a 5ª Câmara Cível. Atualmente, exerce a função de presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

FB/AB