Juristas e historiadores falam sobre Justiça e herança do Tiradentes

Qual é o lugar do Tribunal de Justiça? Foi com este questionamento que o diretor da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM), professor Joel Rufino, começou a palestra “A Herança do Desenforcado”, realizada nesta terça-feira, dia 28, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Para ele, é isso que o evento do Tiradentes põe em questão.

O historiador, cientista político e escritor explicou a diferença entre local, relativo ao mundo físico, geográfico, e lugar, que se refere à teia de relações que é tecida no local. “Se vamos integrar uma rede de relações que definem o nosso lugar, o que é próprio do TJ nele?”, indagou. O professor lembrou que os papéis de garantidor dos direitos humanos e de instrumento de ampliação da justiça são próprios do TJRJ e destacou que a apresentação do “Desenforcamento do Tiradentes”, realizada no último dia 21, foi um grande sucesso de público. “Peço desculpas às pessoas que não conseguiram entrar. Avaliei mal o sucesso do evento”, afirmou.

Na palestra, o historiador Milton Teixeira falou sobre os locais por onde Tiradentes passou, como a Ilha das Cobras e a Cadeia Velha, além de descrever o cenário do momento da sua morte. “O cortejo do Tiradentes foi enorme, com cerca de cinco mil pessoas”, disse. “Vamos passar a punir quem realmente merece”, sugeriu. O também historiador Nireu Cavalcanti apresentou o contexto histórico do período em que Tiradentes viveu e defendeu o personagem. “Precisamos de muitos Tiradentes”, afirmou.

Para o procurador aposentado e advogado Jorge Vacite Filho, porém, nem tudo o que sabemos sobre a vida do Tiradentes seria exatamente o que ocorreu. “No Brasil, nem o passado é certo”, acredita.

Na opinião do presidente do Fórum Permanente do Direito à Informação e da Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, desembargador Fernando Foch, esse debate é importante para aproximar o Judiciário da sociedade por meio da Comunicação, destacando a importância do conhecimento da história. “Quem não sabe o mínimo de história, não sabe o papel que está cumprindo na sociedade. Aí vamos saber a razão de ser do Direito que estamos aplicando”, defendeu. “Interpretamos sentimentos, a vontade política do estado na hora de aplicar a lei”, disse. Para o magistrado, esta foi uma das exposições mais marcantes do Fórum Permanente do Direito à Informação, que contabilizou, no evento, sua 20ª reunião.  

S.F./A.B.