Novo presidente do TJ defende transparência, independência e valorização do Judiciário em solenidade de posse
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, defendeu a transparência das informações, a independência do Judiciário, o fortalecimento da comunicação com a sociedade civil, a valorização dos magistrados e dos servidores e iniciativas como conciliação e mediação, além da continuidade de projetos sociais empreendidos pelo Judiciário durante a solenidade de posse da nova administração do TJRJ para o biênio 2015/2016. A cerimônia ocorreu na tarde desta segunda-feira, dia 2, e contou com a presença de diversas autoridades.
O novo presidente do TJ destacou, entre os pontos principais da sua gestão, o enfrentamento das prioridades da 1ª instância. Para ele, não há como estabelecer metas de produção se não houver condições mínimas para seu cumprimento. Além disso, deve ser tratada com empenho a situação dos serventuários da Justiça, que, em razão da remuneração e deficiência nos mecanismos do estímulo à capacitação, tem levado “a uma constante evasão de valores e cérebros”. Defendeu ainda que a relação com os poderes Executivo e Legislativo deve pautar-se pela “rigorosa observância dos postulados constitucionais da harmonia e separação entre os poderes”. Ressalvou que o relacionamento com os advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e dos Municípios deve guardar os parâmetros constitucionais. Em seu discurso, também destacou a necessidade de fortalecimento das atividades de Comunicação Social do Judiciário, juntamente com o trabalho da Ouvidoria, para melhor atender a interlocução com a sociedade civil. “Aqui se trata de relacionamento com toda a sociedade civil, vale dizer com o próprio conjunto do povo, que deve aproveitar toda a sua carga inovadora”, afirmou.
Para o desembargador, o TJRJ deve intensificar seu relacionamento com a mídia impressa e eletrônica. “Quanto mais informação e transparência, melhor a orientação para o público em geral, sabido que o segredo e o desconhecido sempre carecerão de confiança e que a luz do sol é o melhor desinfetante”, afirmou, defendendo também o aprimoramento dos sistemas informatizados do TJRJ. O magistrado destacou ainda a busca pelo incremento da mediação e da conciliação, além do incentivo à arbitragem como meios alternativos à jurisdição e complementares à utilização do processo judicial. Lembrou que, dos 100 milhões de processos em tramitação no país, 10% estão no Estado do Rio. “Não há raciocínio de progressão aritmética ou geométrica que comporte este gigantesco crescimento, nem número de magistrados e servidores que possa atender com o mínimo de razoabilidade a cidadania ávida por justiça”, disse. Ressaltou também a continuidade de projetos sociais desenvolvidos pelo TJRJ, como a Justiça Itinerante, a Justiça Cidadã e os casamentos comunitários. “É o Judiciário mostrando uma nova face e atendendo diretamente a quem mais dele necessita”, assinalou.
Solenidade
O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho sucedeu a desembargadora Leila Mariano, que ocupou o cargo no biênio 2013/2014. Na transmissão do cargo, ela fez um balanço da sua administração e destacou que hoje há uma sociedade e um Judiciário mais motivados e críticos.
Tendo como padrinhos os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, Jessé Torres e Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho foi conduzido ao plenário para tomar posse e, em seguida, empossou os integrantes da sua administração: a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, primeira mulher a ocupar o cargo; os 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, desembargadores Maria Inês da Penha Gaspar, Nilza Bitar e Celso Ferreira Filho; além do diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa.
Em nome do TJRJ, o desembargador Fernando Foch disse que a solenidade de renovação da administração superior do Poder Judiciário fluminense tem o traço comum da continuidade administrativa, com a construção de um estado democrático e uma justiça de valores. Ele citou a trajetória profissional do novo presidente, que ingressou na magistratura há 32 anos. “Em uma larga caminhada, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho já fez história”, afirmou, lembrando que este, desde seu tempo de estudante de Direito, é defensor da democracia.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, elogiou o novo presidente do TJRJ, ressaltando o respeito mútuo entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o TJRJ. “Seu currículo evidencia a certeza de que o Judiciário será capitaneado por alguém consciente do papel transformador que lhe caberá desempenhar”, destacou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, disse que “o Rio está em boas mãos para os desafios que enfrentaremos nos próximos anos”, parabenizando o desembargador pela serenidade com que trata os problemas do Poder Judiciário.
Já o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou que vem trabalhando em parceria com o TJRJ, que, entre outras ações, resultou no pagamento de R$ 3 bilhões em precatórios. Ele elogiou também a pró-atividade das administrações do Judiciário.
A mesa da solenidade de posse da nova administração foi composta pelas seguintes autoridades: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Otávio Galotti; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze, Sebastião Alves dos Reis Júnior e Maria Isabel Gallotte Rodrigues; o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; o vice-governador Francisco Dornelles; o Arcebispo do Rio, cardeal Dom Orani Tempesta; o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Sérgio Schwaitzer; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria das Graças; a procuradora-geral do Estado, Lucia Léa Guimarães; o procurador-geral do Município, Fernando Dionísio; o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes de Carvalho Junior; o presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Montebello; o defensor público-geral do Estado, Andre Luiz Machado de Castro; o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Rossidélio Lopes da Fonte; o desembargador Cláudio Dell’Orto, da Escola Nacional da Magistratura; o senador Bernardo Cabral; o general de Brigada Ronaldo Lundgren, do Comando Militar do Leste; o comandante do 1º Distrito Naval, vice-almirante Paulo Cézar de Quadros Kusher; e o secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo Espíndola.
Na ocasião, o novo presidente anunciou ainda os novos integrantes do Conselho da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (desembargadores Suely Lopes Magalhães, Rogério de Oliveira Souza, Claudio Dell’Orto, Lúcia Helena do Passo e Marcelo Anátocles); da Comissão de Regimento Interno (desembargadores Gabriel de Oliveira Zefiro, Antonio Iloizio Barros Bastos, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, Mauro Pereira Martins e Adriana Lopes Moutinho) e da Comissão de Legislação e Normas (desembargadores Marcelo Buhatem, João Ziraldo Maia, Eduardo de Azevedo Paiva, Luciano Silva Barreto e Margaret de Olivaes Valle dos Santos).
Perfil
Magistrado há 32 anos, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho começou na magistratura em 1982, tendo atuado anteriormente como defensor público desde 1977. Foi promovido a desembargador em 1999 e ocupou a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), entre 1995 e 1997, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no biênio 1998-1999. Especialista em Direito Constitucional e Processo Civil, antes de tomar posse no cargo de presidente do TJRJ presidia a 3ª Câmara Cível.
Veja a galeria de fotos no Flickr do TJRJ: https://www.flickr.com/photos/pjerjoficial/sets/72157650213981658/
S.F./P.C./A.B.
