Justiça do Rio realiza a maior cerimônia de casamento coletivo do estado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promoveu no domingo, dia 30, a maior cerimônia de casamento coletivo já realizada no estado. Ao todo, dois mil casais participaram do “Dia do Sim”, projeto social do Judiciário estadual, que regularizou a vida civil de moradores das 39 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio. O evento foi realizado em parceria com diversos órgãos públicos e privados e reuniu milhares de pessoas no ginásio do Maracanãzinho, na Zona Norte da cidade.
Para a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, o “Dia do Sim” será um marco na história do Judiciário fluminense, que realiza casamentos comunitários há oito anos, através do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape). Ela participou da abertura da cerimônia, juntamente com a juíza Raquel de Oliveira, coordenadora dos casamentos comunitário do TJRJ; o secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame; o presidente da Associação dos Magistrados do Rio (Amaerj), juiz Rossidélio Lopes; a superintendente do Sesi/Rio, Maria Lúcia Telles; o bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Pedro Cunha; o bispo Carlos Macedo, representante das Igrejas Evangélicas; juízes de Direito do TJ, dentre outras autoridades.
A presidente do Tribunal de Justiça lembrou que o projeto “Dia do Sim” começou como um sonho da juíza Raquel de Oliveira e que a ideia contagiou outras instituições e, principalmente, outros juízes, que atuaram como voluntários realizando audiências de reconhecimento e conversão da união estável em casamento nos sábados e domingos do mês de agosto passado.
“Quero agradecer aos 30 magistrados que se dispuseram a participar do projeto para que vocês pudessem ter este casamento tão especial”, disse a presidente aos casais. Ela parabenizou os noivos lembrando que o casamento civil traz a proteção da lei para o casal. “É importante que as famílias se organizem e tenham a proteção do estado, das leis”, disse.
O presidente da Amaerj também destacou a importância da atuação dos juízes do TJ. Segundo ele, o esforço dos magistrados foi em prol do interesse social. O secretário José Beltrame ressaltou que os casais são um exemplo para as suas comunidades e que é possível ter união e paz no Rio. “Eu não estou aqui porque existem pessoas das Unidades de Polícia Pacificadora. Eu estou aqui para parabenizá-los pelo exemplo que os senhores estão dando para todos, para seus familiares, suas comunidades. Exemplo de que é possível viver em paz e que é possível que todos nós sejamos felizes”, afirmou.
Para Maria Lúcia Telles, superintendente do Sesi/Rio, responsável pela organização da festa de casamento, o objetivo da instituição é contribuir com a qualidade de vida de toda a sociedade. “È por isso que aceitamos o convite do Tribunal de Justiça do Rio e da Associação dos Magistrados para assegurar os direitos legais a todas estas pessoas que hoje celebram a sua aliança”, afirmou.
Preparativos para a celebração começaram em junho
A cerimônia de casamento no Maracanãzinho foi resultado de um trabalho conjunto de diversos parceiros do Judiciário fluminense. Os preparativos tiveram início em junho quando o Deape, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), através do Sesi/Rio, entrou em contato com os moradores das 39 comunidades carentes pacificadas.
O passo seguinte foi a conferência da documentação dos noivos pela equipe do Deape e a realização de 500 audiências a cada final de semana do mês de agosto por 29 juízes voluntários do TJRJ. Noivos e suas testemunhas foram ouvidos e, ao final, os magistrados reconheceram a união estável e determinaram a sua conversão em casamento. Em seguida, os documentos foram encaminhados aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), que emitiram as certidões, entregues ao final da solenidade no Maracanãzinho.
Ao entregar o documento aos noivos, a juíza Raquel de Oliveira enfatizou a importância da família. “Existe o princípio do Direito que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Isso quer dizer respeito acima de tudo. O marido respeita a mulher e a mulher respeita o marido. Os pais respeitam os filhos e os filhos respeitam os pais. Isso é respeito à dignidade da pessoa humana. Cada um da família é uma pessoa humana e deve ser respeitada como indivíduo que é”, concluiu.
Além da juíza Raquel de Oliveira, o “Dia do Sim” contou com a presença dos juízes Alfredo José Marinho Neto, Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves, Ana Cristina Nascif Dib Miguel, Andréa Barroso Silva, Andreia Magalhães Araújo, Anna Caroline Licasalio da Costa , Claudia Maria de Oliveira Mota, Daniela Brandão Ferreira, Florentina Ferreira Bruzzi Porto, Gloria Heloiza Lima da Silva, Lysia Carla Vieira Rodrigues, Luiz Marcio Victor Alves Pereira, Maria Clacir Shuman, Monica Ribeiro Teixeira, Monique Abreu David, Priscila Abreu David, Regina Helena Fábregas Ferreira. As juízas contribuíram ainda para a festa confeccionando o buquê das noivas.
Também estavam presentes o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), e Rosilea Di Masi Palheiro, diretora do Deape. Os demais parceiros do projeto são a Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj) e a Associação dos Registradores de Pessoais Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ).
Veja a galeria de fotos no Flickr do TJRJ: https://www.flickr.com/photos/pjerjoficial/sets/72157649156063299/
M.C.O./N.C.
