Comarca de Nilópolis ganha novo fórum
A população de Nilópolis, na Baixada fluminense, ganhou um novo fórum nesta sexta-feira, dia 11. O fórum Desembargador Alcides Carlos Ventura, localizado na Avenida Getúlio Vargas, Nº 571, distrito de Olinda, foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, com o objetivo de ampliar as serventias, atendendo ao constante crescimento da demanda e mantendo o comprometimento do Poder Judiciário em dar melhor atendimento ao jurisdicionado.
“É com extrema satisfação que estamos hoje aqui reunidos para inaugurar o novo fórum da Comarca de Nilópolis, ao qual demos o honrado nome do desembargador Alcides Carlos Ventura, aqui representado por sua nora, Maria Aparecida Ventura. Gostaria de prestigiar o ex-prefeito Sérgio Sessim e o atual, Alessandro Calazans, além da juíza diretora do Fórum, Paloma Pessanha, que muito se empenharam para o acontecimento deste fato”, disse a desembargadora Leila Mariano em seu discurso.
A juíza Paloma Pessanha agradeceu à desembargadora Leila Mariano e ao ex-presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto, também presente à cerimônia e em cuja gestão as obras para o novo fórum começaram. “Eu e outras duas juízes pedimos a ele a reforma do fórum antigo e ele nos disse que, em vez de reformar, iria construir um novo fórum. Ficamos muito felizes”, comemorou a juíza.
O prefeito de Nilópolis, Alessandro Calazans, afirmou que a cidade está recebendo hoje dois presentes do Tribunal de Justiça, pois o prédio do fórum antigo será, agora, a nova sede da Prefeitura. Também compareceram à cerimônia o desembargador Antônio Saldanha, juízes auxiliares da Presidência, servidores, representantes da Procuradoria do Estado e da OAB, além de moradores da região.
As obras para a construção do novo fórum começaram em 2012 e custaram R$ 50.173.539,57, com área total construída de 17.031,23 m². O prédio possui oito andares, incluindo a cobertura e três pavimentos para estacionamento, com 202 vagas, podendo abrigar 12 juízos, além de serventias administrativas.
No térreo ficam os acessos, a carceragem, a Brigada de Incêndio, vestiários masculino e feminino para ciclistas, bicicletário e estacionamento. Acima, vêm dois andares de estacionamento, além da sala de reciclagem, cantina e sala de aula da Escola de Administração Judiciária.
No primeiro andar estão instaladas, entre outras, as salas da Defensoria Pública e do Ministério Público, o Protocolo-Geral (Proger), o Núcleo de 1º Atendimento e o I Juizado Especial Cível. No segundo estão o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, a sala de conciliações do II Juizado Especial Cível Virtual e da Vara de Família, e o Expressinho, entre outras instalações.
O Juizado Especial Criminal está localizado no terceiro pavimento, assim como o Juizado Especial Cível Virtual. A duas varas de Família e a sala da OAB estão no quarto andar e no quinto estão a vara criminal, o Tribunal do Júri, as duas varas cíveis e o Cartório de Dívida Ativa.
Atualmente, a comarca de Nilópolis concentra um acervo processual de 120.110, sendo que somente no ano de 2013 chegaram 40.729 novos processos.
Desembargador Alcides Carlos ventura
Natural do município de Cantagalo, o desembargador Alcides, pai do desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, já falecido, dedicou sua vida ao Judiciário. Nasceu em 1910, tornou-se bacharel em direito pela Universidade Federal Fluminense em 1937 e ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, por concurso de provas e títulos, em 1947.
Posteriormente, foi nomeado juiz de 1º entrância da comarca de Carmo, em 1952. Após ser promovido à 2ª entrância e ter percorrido diversas comarcas, inclusive a de Nilópolis, em 1963, por merecimento, foi ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Chegou a corregedor-geral da Justiça no exercício de 1968 e vice-presidente do TJRJ em 1969, sendo conduzido à Presidência do Tribunal em 1970. Foi ainda membro do Conselho de Justiça por um período de três anos.
S.A.F. / N.C
