Divisão de Atos Negociais (DIANE)

Cabe à Divisão de Atos Negociais: 

• Supervisionar a análise da instrução dos processos nas formalizações de convênios e parcerias; 

• Coordenar a regularização de imóveis afetados ao Poder Judiciário ou por este ocupados, diretamente ou por terceiros; 

• Coordenar a análise dos processos de formalização de bens móveis decorrentes de cessão de uso, comodato, doação e leilão (exceto de veículos); 

• Conferir e visar os boletos apresentados nos processos de pagamento/reembolso de encargos de imóveis de propriedade ou ocupados pelo PJERJ; 

• Supervisionar a conferência dos processos de pagamentos de notas de débito de ajustes com repasse de verba; 

• Coordenar a revisão dos planos de trabalho e respectivos documentos elaborados pelas unidades demandantes relativos aos convênios e parcerias, excetuando-se os conteúdos referentes às especificações técnicas; 

• Supervisionar a análise e instrução dos pedidos de reajuste, revisão, prorrogação e alteração dos convênios e parcerias.
    

Diretor: Matheus Augusto Martins Rodrigues