Discurso de Posse Miguel Pacha

Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Conde, Exmo. Sr. Deputado José Távora, Exmo. Sr. Procurador Geral da Justiça, Dr. Antonio Vicente da Costa Júnior, Exmo. Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Paulo Galotti, Exmo. Sr. Senador Sérgio Cabral, Exma. Sra. Deputada Federal Denise Frossard, Exmo. Sr. Prefeito do Rio de Janeiro, Dr. César Maia, Exmo. Sr. Presidente da OAB, Dr. Otávio Gomes, Exmo. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Álvaro Mayrink, Exmo. Sr. Ministro Paulo de Tasso, Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dr. José Graciosa, Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Dr. Thiers Montebello, Exmo. Sr. General Luiz Cesário da Silveira Filho, Comandante da 1ª Região Militar, Exmo. Sr. Prefeito do Município de Petrópolis, Dr. Rubens Bontempo, Exmo Sr. Presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Dr. Sami Jorge, Dom José Carlos Lima Vaz, Bispo Diocesano de Petrópolis, Exmo. Sr. Presidente da Amaerj, Juiz Luiz Felipe Salomão, Exmo. Sr. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Dr. Gustavo Tadeu Alckmim, Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado, Dr. Sérgio Neves, Exmo. Sr. Procurador Geral do Município, Dr. Júlio Rebelo Horta, Exmo. Sr. Defensor Público Geral, Dr. Marcelo Bustamante, Exmo. Sr. Presidente do IMB, Desembargador Jorge Uchôa de Mendonça, Exmo. Sr. Reitor da UCP, Dr. Carlos Renato Alves de Souza, Ilmos. Srs. Presidentes dos Sindicatos dos Serventuários da Justiça ¿ Sydney Marcelo, Amarildo Silva e André Gustavo Lima Moreno. Eu, na pessoa das autoridades indicadas, saúdo respectivamente a todos os Secretários de Estado, Deputados Estaduais, membros do Ministério Público, Ministros do STJ e Magistrados Federais, parlamentares, Prefeitos Municipais, advogados, membros do TRE, Conselheiros dos Tribunais de Conta do Estado e do Município, integrantes das Forças Armadas, Vereadores, membros do Poder Eclesiástico, Magistrados, Procuradores do Estado e Município, Defensores Público, professores, serventuários da Justiça. Demais autoridades já nomeadas. Srs. Desembargadores dos Tribunais de Justiça do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Minhas senhoras e meus senhores. Queridos familiares. Meu caro amigo Nelson Lopes, que veio especialmente da cidade do Porto, Portugal, para esta solenidade.

Permitam-me todos que, ao iniciar esta fala, invoque a proteção de Deus, pedindo-lhe que eu seja aquela lâmpada onde Ele, na sua infinita misericórdia, ciência e glória possa derramar o óleo sagrado que representa a fé e a esperança de que a Justiça fluminense continue a ser respeitada por todo este imenso Brasil, dando-me forças suficientes para trabalhar, cada vez mais, em prol de seu engrandecimento.

Envaidecido, por ser humano, com a honrosa missão a mim atribuída pelos colegas desta Casa para nos próximos dois anos presidir este Tribunal de Justiça, quero afirmar que vejo na indicação o reconhecimento pelo trabalho de uma vida que procuro todos os dias dedicar ao aprimoramento do Poder Judiciário e à causa da Justiça.

Cedo aprendi que o sentido fundamental para o trabalho não é aquilo por que lutamos para viver, mas o que fazemos com nossa vida.

A felicidade, segundo, Aristóteles, reside na atividade, tanto física como mental. Reside em fazer coisas de que se possa orgulhar por fazer bem, e, portanto, que se tenha prazer em fazer. Meu primeiro agradecimento, portanto, é para meus colegas Desembargadores que me elegeram e para os Juízes de primeiro grau que compõem o nosso Poder pelo empenho, dedicação e até sacrifício com que vêem diuturnamente transformando este Tribunal em referência de eficiência e modernidade para todo o Brasil.

A felicidade, segundo, Aristóteles, reside na atividade, tanto física como mental. Reside em fazer coisas de que se possa orgulhar por fazer bem, e, portanto, que se tenha prazer em fazer. Meu primeiro agradecimento, portanto, é para meus colegas Desembargadores que me elegeram e para os Juízes de primeiro grau que compõem o nosso Poder pelo empenho, dedicação e até sacrifício com que vêem diuturnamente transformando este Tribunal em referência de eficiência e modernidade para todo o Brasil.

Conclamo a todos os magistrados integrantes do Judiciário neste Estado a comigo assumir o papel histórico a nós destinado: tomemos, com prazer, o nosso trabalho, façamos nosso trabalho bem e dele nos orgulharemos. Sejamos, enfim, felizes!

Minhas senhoras e meus senhores: Nestes últimos dias, enquanto pensava em redigir este discurso, entorpecido pelo sono de noites não bem dormidas, entrecortadas de sobressaltos, decorrentes da preocupação e da emoção pela espera deste momento, lembrei-me de uma leitura que fiz, quando ainda muito jovem, de um escrito de Ztefan Zweig, cidadão do mundo e que na morte foi petropolitano, que relatava o ocorrido com Rouget de Lisle, na noite de 25 e madrugada de 26 de abril de 1792.

Após mais de três meses de hesitações a Assembléia Nacional Francesa resolveu declarar guerra à Alemanha, os mensageiros levavam de Paris a Estrasburgo, notícias da declaração de guerra.

De todas as ruas e de todas as casas o povo afluía às praças e a guarnição militar, ansiosa pela guerra, desfilou regimento por regimento.

O Prefeito de Estrasburgo, Barão Frederico Dietrich, aristocrata progressista da França, esposara, de todo o coração, a causa da nova liberdade e, por isso, decretou feriado o dia da declaração da guerra, dia de regozijo público, e corria de um comício a outro estimulando o entusiasmo popular, distribuindo víveres e vinhos a seus soldados e, à tarde, reuniu em sua casa, os funcionários de categoria, oficiais e chefes militares.

Entre discursos e brindes o prefeito voltou-se para um jovem Capitão engenheiro, Rouget, que meses antes havia escrito "Ode à liberdade", despretensiosa obra e que tivera sucesso, e lhe disse: Não seria a declaração de guerra e a partida das tropas boa razão para produzir outro trabalho no Governo? Sem cerimônia perguntou-lhe se não queria aproveitar a oportunidade patriótica escrevendo uma nova marcha para as tropas, que se dirigiam ao front, que fosse um canto guerreiro para o exército do Reino.

Rouget, homem modesto, insignificante, para satisfazer ao bom amigo, declarou-se disposto a atendê-lo e, ao voltar à sua casa, após a meia-noite, em estado de grande excitação, sem se esquecer da promessa que fizera, sem repousar, andando de um lado para o outro, semiconsciente, escreveu as duas primeiras estrofes.

Achou que eram boas e procurou, logo, o ritmo próprio para fazer uma ária para suas palavras e com o violino achou as notas e encontrou o compasso.

Talvez não fosse ele mesmo que ali estivesse escrevendo ou compondo, mas sim o gênio da hora que dele se apoderara por essa noite, orientando-lhe o corpo mortal. Escrevia as palavras e anotava a música ou ritmo cada vez mais acelerado. Sua mente estreita, viu-se envolta por uma tempestade, como jamais experimentara, uma exaltação e entusiasmo que não eram dele, mas que lhe advinham das forças mágicas de um momento explosivo. Assim, antes do amanhecer se completara o canto que duraria para todo o sempre e aquela marcha que seria feita para a tropa do Reno, transformou-se rapidamente, na Marselhesa, que se propagou com ímpeto de uma avalanche; seu curso vitorioso era irresistível.

Rouget apagou a luz e deitou-se. Alguma coisa desconhecida o envolvera numa claridade, num entusiasmo como nunca sentira e adormeceu o sono profundo, como o sono da morte.

Em verdade, morrera nele o criador, o poeta, o compositor, o gênio, mas na mesa, destacada do homem adormecido que realizara esse milagre jaziam os versos completos e a música integral, que até hoje, como uma onda avassalante leva os homens ao entusiasmo e à vitória.

Gostaria, minhas senhoras e meus senhores, que eu tivesse agora o meu momento supremo e que o gênio da noite tivesse se apossado do meu espírito para que eu pudesse escrever um hino, onde externasse o sentimento de todos os magistrados, de gratidão, de respeito e exaltação à obra realizada pela administração que hoje se despede. Consintam, meus ilustres colegas, que eu possa, nesta chama sagrada que pedi a Deus fosse acesa, queimar o incenso e a mirra, vindas no nosso sentimento de gratidão, para saudar dois ilustres colegas, que hoje se despedem da administração deste Poder: os desembargadores Marcus Antônio de Souza Faver e Paulo Gomes da Silva Filho, irmãos que a vida me concedeu e que exerceram, até agora, as funções de Presidente e Corregedor-Geral da Justiça, prestando inestimáveis serviços à causa do Judiciário, tudo fazendo para que este Tribunal se elevasse no conceito de todos os cidadãos fluminenses e se tornassem merecedores de encômios e respeito de toda a justiça brasileira.

A construção de inúmeros fóruns, as reformas de outros mais, a informatização de quase 90% das Comarcas, a implantação de meios de agilização da prestação jurisdicional, os exemplos de dignidade, honra, correção e amor à justiça, os fizeram merecedores de nossos aplausos e agradecimentos, convindo que se diga e se proclame que seus nomes ficarão gravados, em letras de ouro, não em placas comemorativas de cada inauguração ou realização, mas na alma e na consciência de todos os magistrados.

Nem sempre foi possível ao Judiciário executar tantos projetos e implantar tantas melhorias.

Da concentração dos poderes políticos ao sistema dos freios e contrapesos que a impede, árduas foram e continuarão sendo as sendas da distribuição da justiça. Cresce a responsabilidade dos magistrados na medida em que passam a ser vistos pela sociedade não mais como representantes de elites concentradoras de poder, mas como agentes políticos por ela incumbidos de missão especialíssima, qual seja, a de assegurar direitos inerentes à personalidade do homem e de pacificar conflitos, seja entre cidadãos ou entre estes e o Estado, seja entre os mais humildes ou entre estes e os poderosos.

O regime constitucional inaugurado em 1988 fincou outro marco na evolução dos 250 anos de criação e instalação da justiça pretoriana em terra fluminense.

O artigo 99 da vigente Carta fundamental outorgou ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira. A partir de então, à especialização da jurisdição, prestada em separado dos demais poderes e inclusive para coibir abusos por eles eventualmente cometidos contra os direitos fundamentais, somam-se caminhos para a destinação de verbas próprias ao Judiciário, o que impõe o amadurecimento de fazer escolhas, estabelecer prioridades e assumir resultados.

Mas foram necessários mais onze anos para que a garantia constitucional se tornasse efetiva nas relações entre os poderes públicos, no Estado do Rio de Janeiro. Os principais protagonistas desse outro marco da história judiciária brasileira estão entre nós. Refiro-me àquele que sancionou a Lei Estadual nº 3.217, de 27 de maio de 1999, mercê da qual o Fundo Especial do Tribunal de Justiça, criado em janeiro de 1996, pela clarividência do ilustre decano deste Tribunal, Desembargador Gama Malcher, passou a contar como suas receitas que antes eram do Poder Executivo, quais sejam aquelas recolhidas a título de taxa judiciária, custas processuais e contribuições dos cartórios de notas, sujeitos à polícia administrativa da Corregedoria Geral de Justiça.

Foi o Governador Anthony Garotinho quem teve a sensibilidade de perceber a relevância da transferência dessas receitas para a gestão do Poder que as gera. Sensibilidade de estadista, que ainda não foi suficientemente destacada em nosso meio, por isto que não posso deixar de colher a oportunidade da presença do Vice-Governador Luiz Paulo Conde para explicitar-lhe o devido reconhecimento.

Sensibilidade de estadista porque, por efeito da lei, desonerou-se o Executivo de arcar com as despesas de custeio e de investimentos do Judiciário. Este, graças às novas receitas, prescinde, hoje, dos duodécimos do tesouro estadual para atender à manutenção de suas múltiplas atividades, bem como para investir na expansão e melhoria de seus serviços, em benefício da população. Sem que o Executivo perdesse de vista ser seu o encargo de atender às despesas com pessoal, compreensivelmente elevadas por se tratar de função estatal cuja implementação depende, sobretudo, de pessoas, sem as quais não se manejam as leis e outros instrumentos de composição de litígios e de pacificação social.

Em contrapartida, o Judiciário, provido de meios para atender ao custeio e a investimentos, amplia as prestações à população, em grande parte gratuitas, como são aquelas desenvolvidas pelos Juizados Especiais, pelos Juízos Criminais, pelos Juizados da Infância e da Adolescência, pelas Varas de Família, pela Vara de Execuções Penais, a par de criar ou expandir programas especializados, como os de avaliação de DNA e de justiça terapêutica. Os atos judiciais onerosos respondem pelos atos que acodem aos direitos daqueles que não podem por eles pagar. Prestação social que distingue os deveres sociais do Estado contemporâneo.

Os Tribunais e Juízes se aperfeiçoarão como curadores do tenaz esforço que o homem deve empreender para afastar as desigualdades sociais, econômicas e culturais de que nascem os conflitos, tanto quanto amparar as desigualdades decorrentes da personalidade individual, que também é fonte de direito. Quanto mais aparelhados para o exercício desse mister, melhor atenderão às suas finalidades social e institucional. O povo fluminense deve esse avanço de qualidade na solução judicial de seus conflitos ao governador Garotinho, como certamente, daqui a quatro anos, deverá outros avanços à Governadora Rosinha, igualmente dotada daquela sensibilidade de estadista e a cujo desempenho, à frente do Executivo deste Estado, formulamos votos de felicidade.

É expectativa de milhões de brasileiros excluídos que esperam das instituições a adoção de políticas públicas comprometidas com a vida humana digna e plena.

Em nosso âmbito específico, o sentido da democracia significa uma reforma do Judiciário que escancare as portas da justiça, garantindo um acesso verdadeiro aos excluídos, assegurando a independência dos juízes, inclusive com a preservação dos direitos individuais, notadamente o previdenciário que vem sendo tratado injustamente como privilégio quando se constitui em verdadeira prerrogativa que não pode ser mitigada, que torne o Judiciário célere, eficaz e para todos, enfim, uma reforma onde o conceito abstrato de justiça encontre a real tradução no Poder onde ela deve ser exercida.

Estou convencido de que a reforma que precisamos e queremos ¿ tanto nós, juízes, quanto a sociedade, não deve se formatar em servilismo às imposições econômicas e ao mercado, mas em obediência às expectativas sociais e atendendo às preocupações dos magistrados que cada vez mais ativos e participantes da vida pública e dos destinos da Nação desejam soluções mais de funcionalidade e menos de estrutura que garantam o exercício do transcendente papel que nos foi constitucionalmente delimitado.

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, em recente encontro com o Excelentíssimo Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos já se disponibilizou para o debate necessário e a Associação de Magistrados Brasileiros, hoje aqui representada pelo seu ilustre Vice Presidente Gustavo Tadeu Alckmin, vem há mais de dez anos ocupando legitimamente o espaço que lhe é destinado neste fórum de discussão, clamando por uma reforma que democratize o Poder, levando os juízes a ocupar com eficiência e transparência o papel que lhes conferiu a sociedade.

"Nenhum Estado moderno pode ser considerado ético e civilizado ¿ segundo afirma Dalmo Dallari ¿ se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais. Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética".

Santo Agostinho alertou: "Por enquanto ainda há uma luz entre os homens. Caminhem, caminhem depressa para que as trevas não os surpreendam".

Conto, nesta caminhada, com a parceria dos Desembargadores José Lucas Alves de Brito, João Carlos Pestana de Aguiar Silva, Raul de San Thiago Dantas Quental que continuarão a compor a administração como Corregedor, Primeiro e Terceiro Vice-Presidentes e do Desembargador Carpena de Amorim, amigo e companheiro de longa data, com quem tive a honra de dividir ¿ ele, como Presidente e eu como Vice ¿ a administração do Tribunal de Alçada Cível do nosso Estado.

Que a luz do nosso entusiasmo sirva para crepitar, no coração de cada Magistrado, a chama de amor à causa que abraçamos, para que todos unidos possamos edificar a mais bela de todas as obras: distribuir com dignidade, a justiça, com o auxílio inestimável, do qual não podemos abdicar, de nossos funcionários, não só os que estão neste Tribunal e em sua sede, mas, também os do interior, das longínquas Comarcas que com presteza atendem aos sedentos de justiça.

Aos meus queridos colegas, Luiz Carlos Guimarães, Amaury Arruda de Souza e Marlan de Moraes Marinho, que me honraram em ser meus padrinhos e de terem me conduzido, para a cerimônia de posse, agradeço-lhes não só o carinho do gesto, mas a amizade que nos une há inúmeras décadas ¿ O Desembargador Luiz Carlos Guimarães, há mais de 50 anos, colegas no ginásio do Colégio São José em Petrópolis, o Desembargador Amaury, colega de turma na Faculdade Católica de Direito e de escritório de advocacia e o Marlan colega de Faculdade, nosso calouro, a quem recebemos com o nosso abraço e que nos retribui, a cada dia, com a sua amizade.

A fidalguia e o carinho do gesto me faz, cada dia, ser-lhe mais devedor.

O Desembargador Sylvio Capanema, Magistrado de escol, professor renomado, que chegou, como eu a este Tribunal, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia, o meu agradecimento pelas palavras, elogiosas das quais sei não ser merecedor, mas que brotaram, por certo, de bondade, do seu carinho pelo amigo e da grandeza de seu coração.

Agradeço-lhe, sobretudo, pelas referências elogiosas aos meus entes queridos, que muito contribuíram para o meu sucesso, ajudando-me a trilhar a estrada da vida, retirando sempre, as urzes de meus caminhos.

Agradeço, sensibilizado, as manifestações e as palavras amigas, do ilustre Procurador Geral da Justiça, Antônio Vicente, meu amigo de longa data, a quem, de há muito, aprendi a admirar e a respeitar, e que, com mãos seguras há de dirigir, neste biênio, o destino do Parquet Estadual.

Não posso deixar de agradecer as palavras e considerações do douto Presidente da OAB, Seção do Estado do Rio, Dr. Otávio Gomes, dizendo-lhe ser muito gratificante para um representante do Quinto Constitucional da Advocacia receber o reconhecimento pelo trabalho realizado e a afirmação de que não deslustrou a representação dos advogados, cuja profissão tanto amei e amo e de cujo exercício jamais esqueci.

De meus professores que contribuíram para minha formação, que integraram esta casa e já partiram ¿ Desembargadores Narcílio de Queiróz, Júlio de Oliveira Sobrinho, Martinho Garcez, Roberto Medeiros e Jorge Salomão e de outros que, para minha alegria aqui estão ¿ Desembargadores Aloysio Maria Teixeira, Rafael Cirigliano e Nelson Pecegueiro do Amaral, aprendi as melhores lições de justiça e humanidade. Com eles e com o advogado Amil Alves, que por motivo de doença aqui não se encontra e que a mim e ao Desembargador Amaury ensinou a arte de advogar com honra, ética e respeito, indicando todos os caminhos a serem trilhados para o correto exercício da profissão, constatei que o importante é seguir trabalhando e que a justiça só floresce onde o homem é prioridade.

Quando o Desembargador Antônio Isaías da Costa Abreu, irmão que a vida também me concedeu levou, sem meu conhecimento, a indicação de meu nome ao Desembargador Felisberto Monteiro Ribeiro Neto para ocupar uma das vagas de advogado do Quinto Constitucional, no Tribunal de Alçada Cível e a indicação foi acolhida pelo então Juiz Paulo Gomes, pai do nosso Desembargador que não mediram esforços para que eu fosse incluído, juntamente com o Desembargador Celso Guedes e os saudosos Desembargadores Roberto Maron e Alfredo Tranjan, encabeçando a lista sêxtupla apresentada ao Governador, não se poderia imaginar um quadro político, social e econômico tão grave em que se transformou o mundo e o Estado do Rio.

Tenho consciência, minhas senhoras e meus senhores, da gravidade deste momento: Assistimos, impotentes à iminência de uma guerra gerada pela ganância e pela intolerância e cujos resultados para a humanidade não se pode prever.

O projeto neoliberal que excluiu o homem do centro de suas preocupações e edificou um altar para o mercado, renunciando a valores transcendentais de justiça e dignidade começa a dar sinais de enfraquecimento.

A história exige de nós, membros de um Poder, o compromisso e a adoção de práticas inseridas na vida coletiva.

Não basta a boa vontade para que se instaure a tolerância entre os homens sem a garantia efetiva das instituições.

A luta contra a intolerância exige que reconheçamos que não temos o monopólio da verdade, que respeitemos não só a diferença, mas a igualdade dos direitos e procuremos compreender a dor do outro, que tentemos, enfim, defender os princípios em que se apóia a universalidade dos direitos do homem, respeitando a inalienabilidade de nossa humanidade.

Aprendi que tolerar ¿ nas palavras de Francoise Héritier ¿ "é aceitar a idéia de que os homens não são definidos apenas como livres e iguais em direito, mas que todos os humanos, sem exceção, são definidos como homens. Sem dúvida é aí que reside o fundamento de uma hipotética ética universal".

No nosso Estado o quadro é ainda mais preocupante.

A crescente criminalidade e o avanço de organizações criminosas agride a população e exige do poder constituído a adoção de políticas que voltem a ocupar o vácuo deixado pelo Estado ao longo de décadas.

Quanto ao Poder Judiciário deste Estado, posso assegurar que não lavaremos as mãos na pia da omissão e que temos maturidade, compreensão e espírito público para junto com o Poder Executivo e com o Legislativo ¿ aqui representado pelo Deputado José Távora ¿ buscarmos soluções eficazes, a fim de garantir à tão sofrida população de nosso Estado a tranqüilidade necessária para a recuperação da auto-estima e da segurança tão abaladas nos últimos tempos.

Nesta empreitada, esperamos contar com o apoio inestimável da imprensa, parceira sem a qual não se consegue vislumbrar a liberdade, instituição vital à democracia.

De mãos dadas, objetivando sempre o interesse público, continuaremos irradiando do nosso Estado do Rio, modelos éticos e morais a serem adotados por todos, pois somos e pretendemos continuar sendo, uma caixa de ressonância política e cultural para o País. De igual modo, reconhecemos a importância de se estabelecer um canal direto de comunicação com a sociedade. O Ministro Marco Aurélio Mello, Presidente do Supremo Tribunal Federal, visionário desta demanda, ao exercer a Presidência da República, assinou a criação da TV Justiça e, num ato de fé neste Poder, em um artigo publicado assim se manifestou:

"Para os que ainda assim se dizem exaustos de esperar pelo futuro, não custa lembrar que a revolução tecnológica promovida com a informatização permitiu mais celeridade, economia, segurança e transparência num Judiciário próximo da sociedade. Foi-se a época em que se perdia o rumo dos processos em meio à burocracia e à distância do planalto central. Hoje é possível acessar pela internet, em algumas regiões, até o inteiro teor dos acórdãos. E essa transparência ainda mais se acentuará com a implantação da TV Justiça."

Tanto a sociedade clama pela aproximação e interação com este Poder que o Estado do Rio acabou de eleger com quase 400.000 votos, a juíza Denise Frossard para a Câmara Federal, denotando o quanto de credibilidade ainda somos depositários.

No próximo biênio, pretendo incrementar a comunicação social deste Tribunal, com a edição de boletins periódicos e a produção de programas para serem veiculados em canais abertos e na TV Justiça.

Tenho como meta a implantação da reforma administrativa já iniciada com a unificação dos cargos e supressão de duplicidade de controles e políticas.

Pretendo, ainda, finalizar a informatização, ligando todo o Estado em rede, além de reforçar quantitativa e qualitativamente o quadro de assessoria aos magistrados, atenuando, assim, os efeitos do constante crescimento da demanda na prestação jurisdicional.

Espero, acima de tudo, investir na capacitação humana, tanto dos servidores quanto dos juízes pois sei que para que o Poder Judiciário seja indispensável, ele deve ter no seu cerne, o ser humano.

Para que esta administração possa ter sucesso não devo e não quero trabalhar sozinho. Necessito e, para tanto, convoco meus companheiros de Tribunal, os juízes de 1º grau, cuja vivência e entusiasmo oxigenam o Poder tornando-o mais permeável às idéias da população ¿ destinatária final de nosso trabalho ¿, a AMAERJ, serventuários de todos os setores a se engajar neste projeto e a se comprometer verdadeiramente com a implantação da utopia concreta que é a melhoria na qualidade do serviço que prestamos e a garantia da paz social neste Estado.

Antes de concluir, gostaria de agradecer aos meus colegas de escritório do tempo da advocacia: os Desembargadores Amaury Arruda de Souza e Antônio Ricardo Binato de Castro, o juiz José Adilson Marques Bevilacqua, a hoje Procuradora de Justiça Ecknéa Antônia de Andrade, além do Deputado Federal Roberto Jefferson, na época nosso auxiliar e hoje um amigo da magistratura e defensor intransigente de nossos direitos e prerrogativas, registrando, ainda, a saudade de Lúcio Vasconcelos de Oliveira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que tão prematuramente nos deixou e do advogado, amigo e compadre Paulo Pinheiro Borges cuja tragédia ceifou sua vida.

Agradeço, por fim, a minha Léa, pelos 40 anos de vida em comum, de paz, concórdia, amor e tranqüilidade, dedicando-me um amor e compreensão que jamais poderei, com tanta intensidade retribuir.

Permitam-me todos que neste instante eleve meus pensamentos e preces à minha querida filha Daniela que conosco ficou por treze dias, cuja rápida passagem por este mundo serviu para sedimentar mais e mais os nossos sentimentos familiares, e a meus pais, Alfredo e Elvira, imigrantes sírios que me legaram todos os ensinamentos de retidão de caráter, honestidade e responsabilidade.

Aos meus queridos filhos Andréa, Miguel e Patrícia, cujas trajetórias de independência muito me envaidecem, ao Marcelo e Isabel, meu genro e nora e aos meus netos João Alfredo, Carlos Henrique e Francisco, agradeço o amor que me dedicam e rezo para que continuem trilhando o caminho da integridade, da fé e travando o bom combate.

Aos meus irmãos e familiares ofereço o meu coração.

Minhas senhoras e meus senhores, sinto que me excedi.

Como no poema de Borges sinto, neste momento que "o tempo está vivendo-me."

E, como ao iniciar esta oração, invoquei a proteção divina, ao finalizá-la, peço, como Santo Agostinho: "Concedei-nos, Senhor, a paz, pois tudo nos oferecestes. A paz tranqüila, a paz do Sábado que não entardece".

Que Deus nos proteja e nos dê forças nesta caminhada...

(a) Desembargador MIGUEL PACHÁ
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro