Discurso de Posse do EXMO. Sr. Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos - Biênio 1997/1998

Vive-se, no Brasil e no mundo, um momento de reorganização do Estado e o Judiciário, particularmente, está sendo alvo de exame e críticas quanto ao seu papel na sociedade, o que é muito bom.

Na expressão de alerta do Professor JEAN CARBONNIER, da Faculdade de Direito de Paris, no admirável trabalho "A Parte do Direito na Angústia Contemporânea",

"Talvez seja uma constante da psicologia social esta espécie de angústia que se poderia chamar de angústia histórica; a que experimentam os homens quando, mais ou menos confusamente, sentem-se arrastados no futuro da humanidade. É banal observar que muitas épocas que, sob a pátina do tempo, nos parecem calmas e felizes, sofreram, do fundo de si mesmas, desta ansiedade diante da História. Se os Cantos do Crepúsculo são crepúsculo é porque VICTOR HUGO acreditava ver a França tateando no claro-escuro: o reino muito positivo da burguesia não deixava de continuar apesar disso. Seria razoável e reconfortante como poder político, chegando MAURO CAPELLETTI a destacar a presença, na virada do século, de um terceiro gigante".

Em nosso país, a meu ver, o que existe é um certo desvio de função daqueles dois Poderes, que necessita ser corrigido, permanecendo o Judiciário, embora com suas reconhecidas falhas, como o mais fiel à sua missão.

Assim é que o Executivo invade cada vez mais a área do Legislativo, com a edição de medidas provisórias ¿ que se prorrogam indefinidamente ¿ e pressiona o Congresso, buscando impor seus pontos de vista com manifestações freqüentes da dificuldade que tem para governar. O Legislativo atua com lentidão, não cuidou com a necessária diligência da elaboração das leis complementares previstas na Constituição e, como vem sendo admitido por políticos de envergadura, tem editado diplomas sem a necessária clareza de redação, acarretando espantoso nível de "ambigüidade legislativa", tornando o Judiciário um legislador secundário, na interpretação que dá aos seus textos, muitas vezes não uniforme, trazendo insegurança e conseqüente insatisfação ao cidadão comum. A tradicional mediação política, primordial função e origem da legitimação dos parlamentos, se vê defrontada com a atuação ¿ em certa medida concorrente ¿ de órgãos como sindicatos, associações e entidades comunitárias, que preenchem espaços de demanda, anteriormente exclusivos da representação legislativa.

Divergências entre os Poderes que disputam o poder ¿ e o Judiciário é o único que a ele não aspira ¿ ou no seio do próprio Congresso, são levadas à apreciação do Supremo Tribunal Federal, que, atuando no rigor constitucional, procura não ter ingerência no seu funcionamento.

O Estado Brasileiro está desafiado a encontrar seus rumos, os detentores do poder chamados a aproximar-se mais da sociedade, respondendo a seus anseios, já que a integram e a ela devem servir, atuando nos seus setores específicos, de forma harmônica e independente.

Na parte que nos diz respeito, recentemente foi-me indagado se existia, hoje, um novo Judiciário e a resposta que dei foi positiva, pois, sem sombra de dúvida, o Judiciário hermético, fechado sobre si mesmo, temeroso de expor-se, é coisa do passado. Os juízes concentravam-se unicamente na sua missão de julgar, preocupavam-se com o fato de poderem ser mal interpretados quando falavam ao público ou à imprensa, em não freqüentar lugares considerados menos apropriados, em "não fazer política". A conseqüência de tal comportamento foi a de se considerar, equivocadamente, que os magistrados se sentiam superiores às demais classes sociais, seres de outros planetas, situados em redomas inexpugnáveis. De repente, abriram-se-lhes os olhos, viram que os tempos eram outros, eram verdadeiros desconhecidos da sociedade e dos próprios meios de comunicação e despertaram para a necessidade de se fazerem transparentes e participantes mais diretos da vida do país.

Essa descoberta teve origem nas associações de magistrados do país, reunidas na Associação dos Magistrados Brasileiros, que partiram para um relacionamento maior com os diversos segmentos da sociedade ¿ inclusive pela imprensa e pela mídia eletrônica ¿ a acompanhar projetos de lei no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas, a dialogar com parlamentares e até a apresentar sugestões de projetos de lei, especialmente para dinamizar o andamento dos processos, muitos deles aprovados e já em vigor. Os tribunais, igualmente, passaram a atuar nessa mesma linha, claro que dentro das suas limitações, criando-se no âmbito das justiças estaduais um eficiente Colégio de Presidentes, sendo um exemplo desse novo comportamento a presença constante, nos mais variados meios, do dinâmico e incansável Ministro SEPULVEDA PERTENCE, presidente do C. Supremo Tribunal Federal, pronunciando-se sobre todas as matérias afetas à Justiça.

Nesse quadro de mudança social, tornam-se anacrônicos conceitos antes sacralizados, tais como "neutralidade do juiz", "passividade do Poder Judiciário" ou "o magistrado, boca inanimada da lei" ¿ este último cunhado por um MONTESQUIEU arauto do novo e temeroso da ação de magistrado em favor da velha ordem.

Como bem anota LUIZ WERNECK VIANNA, professor e sociólogo, revitalizam-se, a partir do segundo pós-guerra, as correntes do humanismo jurídico e seus principais postulados: a paz, a solidariedade entre os homens, a existência de um padrão igualitário. O humanismo se assenta como base filosófica do constitucionalismo democrático moderno, ocorrendo o fenômeno da "positivação" do direito natural.

O Poder Judiciário assume, com nova roupagem e vigor o papel ¿ que é seu ¿ de guardião dos direitos fundamentais. Em situação de assimetria nas relações entre o Estado e a sociedade civil e de gritantes desigualdades sociais, sublinha WERNECK, revaloriza-se a função do Judiciário na agenda pública democrática, cabendo-lhe traduzir o direito em justiça e limitar a onipotência de uma razão tecnocrática vasada unicamente no critério de eficiência econômica.

Reconhecemos que temos problemas e dificuldades, existem disfusões e, lamentavelmente, mazelas, sempre presentes nas instituições ¿ construções humanas que são ¿ que devem ser enfrentados sem descanso. Somos os primeiros a admitir que precisamos de uma reforma e renovação do Judiciário para atender às necessidades do nosso tempo e participamos da discussão, em toda parte, de como deve ela se dar.

Queremos críticas construtivas para ajudar a sanar nossas falhas e o que não podemos aceitar são os reclamos inconsistentes e irresponsáveis, sem o reconhecimento do que se faz de bom na área de nossa atuação.

Percebendo a necessidade do conhecimento do Judiciário pela população, tantas vezes marginalizada de seus direitos pela mais cruel desinformação, a Associação dos Magistrados Brasileiros elaborou uma Cartilha da Justiça em quadrinhos, utilizando linguagem simples e direta, que procura divulgar.

Dos três poderes, é o Judiciário o primeiro a buscar fazer seu próprio diagnóstico para conhecer o real perfil do Juiz nesse imenso país, quem é ele, qual a sua origem social, em que condições vive e trabalha, o que pensa sobre questões ligadas à sua atividade profissional e de grande interesse da sociedade. Em uma segunda etapa, procura-se levantar, nos últimos três anos, o número dos processos distribuídos, dos que foram julgados, sua natureza, verificar a estrutura de funcionamento, o problema crucial do acesso à Justiça pelos menos favorecidos.

O "Diagnóstico da Justiça" realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, cujos primeiros resultados foram divulgados e são objeto de estudo dos excelentes sociólogos do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro que desse trabalho participam, levantou dados importantes para análise, revelando, por exemplo, que o ingresso na magistratura se dá em grande maioria por advogados que vêm das classes média/média baixa e bastante jovens, ser cada vez maior a aprovação de mulheres nos concursos (hoje 21% da magistratura ¿ enquanto no Legislativo a presença feminina não ultrapassa 6% ¿ indicando claramente que a forma de recrutamento influencia de maneira decisiva a integração da mulher às posições de maior relevo social). Reconheceram os juízes que não são neutros ¿ trazem consigo a carga de seu passado, da sua formação ¿ são, isto sim, imparciais, expressando, por cerca de 80%, sua concepção de que "o Poder Judiciário não é neutro; em suas decisões o magistrado deve interpretar a lei no sentido de aproximá-la dos processos sociais substantivos e, assim, influir na mudança social". Mostraram, ainda, seu despreendimento, quando, em manifestação avessa ao corporativismo, defenderam em percentual elevado ¿ mais de 60% ¿ a criação dos juizados de instrução e bateram-se contra a súmula vinculante (que lhes reduziria o trabalho). Rejeitaram, outrossim, em grau superior a 65%, a idéia do afastamento de suas funções para exercer cargos no Legislativo ou no Executivo.

Todos os dados colhidos ¿ e os que se seguirão ¿ estão sendo e serão enviados às altas autoridades do Executivo, às Casas do Congresso, às direções das universidades, aos órgãos de comunicação social, a cientistas sociais, numa demonstração da abertura do Judiciário e do propósito de contar com a colaboração da sociedade para opinativas e sugestões que o levem a melhor servir.

É preciso resgatar a confiança do povo em suas instituições, e, para tanto, é indispensável que elas estejam sintonizadas ao interesse social e atentas às mudanças, fazendo-se também melhor conhecidas quanto a sua função, responsabilidade e limites de atuação.

No que toca ao Judiciário, é ele dependente das leis, dos orçamentos que dificultam o aperfeiçoamento de sua estrutura, da carência de recursos humanos e materiais e, em certas áreas, da execução de suas decisões pelo Executivo.

Na ordem do dia, critica-se a liberdade, embora vigiada, rapidamente obtida por condenados a altas penas pela prática de crimes de repercussão ou a suavidade com que são tratados os delitos culposos, como os de atropelamento, mas é preciso atentar, sempre, que há limites e parâmetros postos pela lei ao conteúdo das decisões judiciais.

Mantida este ano no mesmo percentual a parcela que coube ao nosso Estado do Rio de Janeiro no orçamento de 1996, há que se reconhecer que ela é pequena e os números ilusórios, quando neles se inclui o valor total dos precatórios, que não constitui verba do Judiciário, mas a soma das condenações do Estado em processos a que respondeu, cujo atraso na satisfação nos é, por desinformação, injustamente atribuído pelos litigantes. Quero deixar aqui registrado que sabemos das dificuldades por que passa nosso eminente Governador e amigo MARCELLO ALENCAR e a sua sensibilidade e a dos nobres membros da Assembléia Legislativa para os projetos que o Órgão Especial apresenta, mas o que é fato é que, em decorrência dessa situação econômica aflitiva, temos tido retardamento de providências importantes como a da instalação de 92 Juizados Especiais, porque a lei respectiva, de iniciativa do Tribunal de Justiça, só foi aprovada com a limitação da sua implantação em três etapas anuais.

Outro problema sério que o Judiciário tem hoje é o do recrutamento de novos valores para a magistratura. No Brasil, o quadro de magistrado é por demais reduzido, na proporção de 01 para aproximadamente 26.000 habitantes, enquanto na França, na Itália e na Espanha é de 01 para 7.000 e na Alemanha de 01 para 3.500, e, ainda assim, não conseguimos preenchê-lo, o que traz uma sobrecarga brutal para os que estão exercendo a função.

A nossa realidade evidencia que a carreira da magistratura é pouco atraente para os advogados bem sucedidos, seja pelo pequeno valor dos vencimentos, inferior ao que ganham profissionais de bom nível com mais de cinco anos de formados, seja pelos altos encargos e pelos sacrifícios que pesam sobre os ombros dos juízes. Concursos seguidos são feitos, existindo no Rio de Janeiro, hoje, cerca de 170 vagas a preencher, isto depois de uma aprovação de apenas 13 candidatos entre os 626 que se apresentaram na última seleção.

Simultaneamente, e para contrariar as afirmações de descrédito do povo no poder Judiciário, o Banco de Dados do Supremo Tribunal Federal apontou um aumento de quase dez vezes no número de processos no Brasil entre 1988 e 1996. Enquanto isso, nesse período, o quantitativo de magistrados não chegou a dobrar já que, em 1988, era ele de 4.924 e, em 1995, de 8.578. Essa diferença só tende a aumentar, sensivelmente, com o funcionamento dos Juizados Especiais.

A sociedade, de há muito, despertou para a importância do Judiciário e precisa, cada vez mais, ter a consciência da necessidade de ser ele livre e independente, não em benefício próprio, mas no interesse da cidadania. Para bem servir é que aos juízes foram concedidas as garantias, que por isso mesmo não são um privilégio, da inamovibilidade e da vitaliciedade, não podendo ser removidos e nem perder os cargos senão por decisão judicial, bem como da irredutibilidade de vencimentos, direito que foi estendido a todos os cidadãos pela Constituição de 1988. A natureza e o real significado dessa independência foram muito bem captados pela manifestação insuspeita do consagrado jurista DALMO DE ABREU DALLARI, em palestra no Encontro dos Magistrados Trabalhistas da 1ª Região no ano passado, onde expressou que "um Judiciário independente é garantia de justiça", "a independência do juiz é um atributo que interessa à sociedade brasileira" e que "é fundamental que a magistratura seja tratada com dignidade e que tenha reconhecido o seu papel social e político extremamente relevante e queira ser independente". Ainda no último mês de dezembro, foi o presidente JACQUES CHIRAC, em entrevista à imprensa, quem afirmou ser indispensável uma grande reforma da Justiça na França, mostrando a necessidade de dar uma independência maior ao Judiciário, para o que se faz preciso afastar a sua ligação ao Ministério da Justiça, uma proteção mais acentuada aos direitos dos suspeitos e a simplificação dos procedimentos legais.

No Brasil, como antes anotado, essa independência está bem definida, mais que no texto das Constituições anteriores, na Carta de 1988, que exige aos Poderes da República atuar de forma livre e harmônica.

Feitas essas considerações, que já se prolongam, é momento de expressar o significado especial desta solenidade, que decorre do saudável princípio do revezamento na direção do Tribunal de Justiça, dando-se continuidade ao trabalho das administrações precedentes, com o toque da visão nova dos que estão sendo empossados.

O biênio 1995/6, sob a chefia do Presidente GAMA MALCHER, foi de grandes realizações, marcado por uma gestão moderna e dinâmica, para o que contou com a colaboração preciosa dos Desembargadores MARIA STELLA RODRIGUES, DARCY LIZARDO DE LIMA, MÁRIO REBELLO DE MENDONÇA FILHO, JOSÉ DOMINGOS MOLEDO SARTORI e ELLIS FIGUEIRA, este sucedendo a figura vibrante, entusiasta e eficiente de PAULO ROBERTO DE AZEVEDO FREITAS, vitimado por doença súbita que o surpreendeu e a todos nós quando executava um belo trabalho à frente da Corregedoria Geral da Justiça. PAULO ROBERTO deixou, como também o nosso recentemente falecido JOSÉ RODRIGUEZ LEMA, a marca de sua passagem nesta Casa, tendo atuação destacada na elaboração dos projetos de lei dos Juizados Especiais e da nossa Escola da Magistratura, que sonhou dirigir, e que tem na sua direção o Desembargador CLÁUDIO VIANNA DE LIMA, seu grande organizador e incentivador.

A Administração que ora se empossa, onde tenho como companheiros de jornada e desafio os lúcidos e dedicados Desembargadores MIGUEL PACHÁ, LUCIANO BELÉM, DÉCIO GÓES E ELLIS FIGUEIRA, tem plena consciência da importância do momento por que passa o Brasil, do que representa o Estado do Rio de Janeiro no cenário nacional e, em especial, da responsabilidade do Judiciário pela paz social. O lema do Papa Pio XII ¿ "A Paz se funda na Justiça" ¿ está presente na mente de cada um de nós e nos comprometemos a buscar alcançá-la, cientes de que, para consegui-la, teremos que lutar muito, vencendo desafios e incompreensões.

Somos delegados de cada um dos membros do Tribunal Pleno que nos elegeu, depositários da confiança dos colegas dos nossos Tribunais de Alçada, da 1ª Instância e dos serventuários, isto tem-nos sido revelados por eles a todo instante e traz-nos, simultaneamente, conforto e o peso da necessidade de corresponder ao anseio de todos, de termos um Judiciário cada vez melhor na sua missão de servir.

Para tanto é indispensável a integração, à tarefa comum, dos advogados e da Ordem dos Advogados do Brasil ¿ sua notável entidade representativa -, do sempre valoroso Ministério Público, da Defensoria Pública ¿ instituição cujo reconhecimento é pressuposto de qualquer trabalho consistente para garantir ao povo o acesso à Justiça ¿ e das Procuradorias a que, nos diversos níveis da Federação, cabe a defesa da Fazenda Pública e, por decorrência, da coletividade de contribuintes.

Contamos com o apoio dos eficientes e zelosos funcionários, em todos os níveis, que terão da nova administração a atenção que fazem por merecer, proporcionando-lhes oportunidades para reciclagem e melhores condições para o seu desempenho funcional, aí se compreendendo inclusive as questões relativas à sua remuneração.

Prometemos atuar com firmeza, seriedade e simplicidade, atentos ao compromisso de cumprir e fazer cumprir as leis, zelar pelo bom nome da Justiça e repetimos aqui, do Livro dos Reis as palavras de Salomão, quando Deus lhe apareceu em sonho e lhe disse: - "Pede o que desejas e eu te darei":

- "Senhor, meu Deus, não passo de um adolescente, que não sabe ainda como governar. Além disso, teu servo está no meio do teu povo eleito, povo tão numeroso que não se pode contar ou calcular.

Dá, pois, ao teu servo, um coração compreensivo, capaz de governar o teu povo e de discernir entre o bem e o mal. Do contrário, quem poderá governar este povo tão numeroso?"

Temos a certeza de que o Senhor, diante de nossos propósitos, sabendo que não buscamos sucesso pessoal e que lhe rogamos tão somente nos dê sabedoria para praticar a justiça, satisfará o nosso pedido e iluminará a jornada a ser percorrida, infundindo coragem e perseverança.

Particularmente, jamais esperei, jamais sonhei, chegar aqui, à Presidência do nosso Tribunal de Justiça e sei do ônus que isto me acarretará e dos sacrifícios que exigirá de minha família.

Não será possível agradar a todos, terei a todo momento de pedir a meus colegas, aos serventuários, todos meus amigos, que suportem sacrifícios, mas sairei à frente, eu próprio com a parcela indispensável de minha colaboração. A Casa não tem outros donos senão os cidadãos que batem à sua porta buscando justiça e a quem temos de atender com jurisdição a ser prestada com eficiência e a possível brevidade.

Agradecemos, todos os ora empossados, primeiramente a Deus, em seguida, a todos os nossos familiares e àqueles que, por qualquer forma, contribuíram na construção de nossas carreiras e nas nossas vidas, sentindo vivamente a presença de todos os que, fisicamente já nos tendo deixado, marcaram e marcam perenemente a trajetória e com quem um dia nos reencontraremos na presença do Senhor.

A eles renovamos a promessa de buscar realizar o melhor, de apresentar à sociedade um Judiciário dinâmico, atuante e transparente, com suas qualidades e defeitos, mas mostrando ¿ sem pretensão de messeanismo -, todos e a cada um, que procuramos e queremos produzir melhor.

A tarefa é instigante, pelos obstáculos a defrontar e pela árdua responsabilidade divisada, e anima os espíritos daqueles que, fortalecidos pela fé, se dispõem ao combate para diminuir a trágica distância entre a promessa de direitos, solenemente inscrita na Carta da República, e a realidade de sua efetivação como justiça.

Quando, às vésperas do terceiro milênio, se redimensiona todo um painel de princípios e valores, pretendendo alguns impor a falsa escala do individualismo e da insensibilidade social, deve ressoar a mensagem restauradora de solidariedade trazida pela sensibilidade de PAULO MENDES CAMPOS, em seu singular e plural "Poema Didático":

"O homem é um gesto/ que se faz ou não se faz./

Seu absurdo ¿ se podemos admiti-lo/ não se redime em injustiça./

Doou-nos a terra um fruto./

Força é reparti-lo entre os frutos da terra./

Força aos que o herdaram -/ é fazer este gesto./ disputar esse fruto./

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Por isso, agora, organizei meu sofrimento/ ao sofrimento de todos./

Se multipliquei a minha dor,/ também multipliquei a minha esperança"./

Que Deus, abençoando o momento desta arrancada para uma nova fase de trabalho, ilumine seus rumos e assinale, com Sua proteção, o caminho!

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