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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Aline de Oliveira de Oliveira Muller Em 14/04/2023 10:19

Dispõe sobre a reavaliação, por audiência concentrada, da situação de todas as crianças e adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional e dá outras providências. O...

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Aline de Oliveira de Oliveira Muller Em 14/04/2023 10:31

Magistrados e servidores podem votar para eleger membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme previsto nos Editais nº 06/2023 e nº...

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 29/06/2016 12:38

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Aline de Oliveira de Oliveira Muller Em 14/04/2023 13:00

Apenas Texto Apenas Texto DECOI O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), sediará o lançamento das séries...

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 29/06/2022 16:43

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 27/06/2010 18:34

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Victor José Moreira Jose Moreira Arantes Em 01/08/2022 14:46

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 17/04/2023 11:11

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