Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:06
EFEITOS CIVIS E PROCESSUAIS DA SENTENÇA CRIMINAL ROBERTO DE ABREU E SILVA Desembargador do PJERJ. Professor e Doutor em Direito 1 – Direito antigo - 1º. Período - Vingança Privada...
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Juizado Especial Criminal. Passo a passo. Um diálog o com o povo. Cláudia Márcia Gonçalves Vidal Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal do TJERJ “In the end, we will...
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1 JUIZADOS CRIMINAIS: NOVOS ATORES E NOVOS PRINCÍPIOS PARA UMA JUSTIÇA EFETIVA Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro Coordenador...
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1 ENSAIO SOBRE O TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER Alexandre Chini – Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro Sumário: 1. Introdução; 2. Do Sistema de Provas; 3. Valor Jurídico dos...
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1 LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS DO PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES FALIMENTARES (LEI nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005) Desembargador PAULO ROBERTO LEITE VENTURA Presidente da...
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ÓRFÃOS E SUCESSÕES Portal do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados EVENTO/ENUNCIADO PUBLICAÇÃO ATO 4ª Reunião com os Juízes de Direito das Varas Cíveis de Família e ...
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1 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PACIFICAÇÃO POR CONCI LIAÇÃO: O CONCILIADOR E SUA IMPORTÂNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO Ronaldo Leite Pedrosa1 Com certeza o princípio constitucional da pacificação...
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1 SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO – PODE O JUIZ OFERECÊ-LA DE OFÍCIO? ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, do Juizado Especial...
