Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Penal XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: Se, CAIO vendo SEMPRÔNIO subtrair o veículo de seu amigo TÍCIO, que estava estacionado à porta do edifício de seus escritórios, passa a...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Processual Civil XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: Tem sido comum, nos mandados de segurança, ser julgado o mérito com abrangência da controvérsia em toda a sua extensão, contra ou...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Processual Penal XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: O auto de prisão em flagrante foi anulado, por não estar caracterizada nenhuma das hipóteses do art. 302 do CPP. Pergunta-se: a)...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Tributário XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: O que é lançamento fiscal e quais as suas modalidades no sistema tributário nacional? Resposta fundamentada. 2ª Questão: Em razão...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da Comissão de Concurso, FAZ SABER aos candidatos ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
REGULAMENTO DO CONCURSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Autoral Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada/ Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Decreto Federal nº 9.145, de 23 de agosto de...
