Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Da Extinção dos Contratos Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça O...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos Lavrados na Égide do Código de 1916 Gustavo...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
INDENIZAÇÃO PUNITIVA André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 1. O papel da responsabilidade civil na sociedade...
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Confrontando o art. 2035 do Código Civil com a Constituição Federal. Marcelo Telles Maciel Sampaio Juiz de Direito do TJRJ Ex-Defensor Público Ementa: Importância das regras de...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
_______________________________ A modelação dos contratos no novo Código Civil 1 A MODELAÇÃO DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO Desembargadora Letícia Sardas Autonomia da vontade....
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
LINEAMENTOS DO DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Desembargadora Letícia de Faria Sardas “ Acontece que este fim de século e de milênio nos trouxe uma outra realidade....
