Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - ESAJ TARDES CULTURAIS A ESAJ informa que estão abertas as inscrições para os eventos abaixo listados. ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.491, DE 18 DE JULHO DE 2005. Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
Decreto nº 3.087, de 21 de Junho de 1999 Promulga a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993. O...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Vide texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL I REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRAS ILEIRAS R ESOLUÇÃO N. º 01/...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL III REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS RESOLUÇÃO Nº...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL II REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS RESOLUÇÃO N. º 02/...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL IV REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS RESOLUÇÃO Nº...
