Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Portaria nº CONSIDERAND Juizado da Infân CONSIDERAND procedimento c jurisdicional céle CONSIDERAND interesses supe Art. 1º - Os ato realizados pelo ser ou responsável p...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DA CAPITAL PORTARIA Nº10 /2004 EMENTA: Disciplina a realização do Desfile das Escolas de Samba Mirins,...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
PORTARIA Nº 14/2004 Ementa: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos e fixa diretrizes para orientação...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos do STJ Março de 2007 Recursos Providos ========> 09 Recursos Providos em parte => 05 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ ABRIL de 2009 Recursos Providos ========> 08 Recursos Providos em parte => 00 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ MAIO de 2007 Recursos Providos ========> 07 Recursos Providos em parte => 03 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ JUNHO de 2007 Recursos Providos ========> 04 Recursos Providos em parte => 02 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ JULHO de 2007 Recursos Providos ========> 02 Recursos Providos em parte => 01 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ AGOSTO de 2007 Recursos Providos ========> 03 Recursos Providos em parte => 00 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ SETEMBRO de 2007 Recursos Providos ========> 09 Recursos Providos em parte => 01 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ DEZEMBRO de 2007 Recursos Providos ========> 03 Recursos Providos em parte => 00 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ OUTUBRO de 2007 Recursos Providos ========> 07 Recursos Providos em parte => 02 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ NOVEMBRO de 2007 Recursos Providos ========> 02 Recursos Providos em parte => 02 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA VICEPRESIDÊNCIA RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS DE MARÇO DE 2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA VICEPRESIDÊNCIA RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS DE ABRIL DE 2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...
