Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Processual Civil XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: Tem sido comum, nos mandados de segurança, ser julgado o mérito com abrangência da controvérsia em toda a sua extensão, contra ou...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Processual Penal XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: O auto de prisão em flagrante foi anulado, por não estar caracterizada nenhuma das hipóteses do art. 302 do CPP. Pergunta-se: a)...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
Direito Tributário XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: O que é lançamento fiscal e quais as suas modalidades no sistema tributário nacional? Resposta fundamentada. 2ª Questão: Em razão...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da Comissão de Concurso, FAZ SABER aos candidatos ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
REGULAMENTO DO CONCURSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Autoral Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada/ Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Decreto Federal nº 9.145, de 23 de agosto de...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Eleitoral Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 11.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Financeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 15.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito de Família Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Lei Federal nº 12.004, de 29 de julho de 2009 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Empresarial Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 28.06.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Decreto-Lei No...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Ação Civil Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 15.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Agências Reguladoras Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito da criança, do adolescente e do idoso Legislação Federal Nº da Lei Ementa L ei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009. Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 16.11.2018 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Documentos de Identificação Pessoal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA Atualizada em 25 de março de 2019 Legislação Federal Ementa Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Descarte das matrizes físicas no processo administrativo ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Magistratura Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei Complementar nº 35, de 14 de março de...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Portadores de Necessidades Especiais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 09.07.2019 Legislação Federal ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Serventias Extrajudiciais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Procuradoria Geral do Estado Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Estadual Legislação Ementa Lei Complementar Estadual...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Serviços Postais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Tradutor e Intérprete Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
CEJIJ Coordenadoria Estadual J udiciár ia da Infância e Juventude Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rua Erasmo Braga 115 – 512 – tel.31334065 CEP. 20.026900 ATO EXECUTIVO Nº...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
Plan1 ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não-controlada. COMUNICAÇÃO DE NÃO EFICÁCIA DE AÇÕES FORMAIS DE CAPACITAÇÃO Senhor (a) Gestor (a), Esse formulário se destina a...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
Enunciados Búzios AVISO N.º 17 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, o Diretor Geral e os ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
ATO EXECUTIVO Nº 2348 / 2009 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, Considerando , a vigência da Lei nº 11.340, de...
