Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
MARÇO/2010 TIPOS DE DECISÃO TOTAL Admitidos 11 STF Não admitidos 369 Admitidos 40 Juízo de Admissibilidade STJ Não admitidos 1372 Não admissão por inexistência de ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
72 114 60 80 100 120 Despachos Gerais Indeferimento de Processamento Embargos de Declaração Agravo Regimental Outras Decisões AGRAVOS DE INSTRUMENTO PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES - MARÇO...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência Estatística referente ao mês de maio de 2010 Processos recebidos Recursos autuados Conclusão Recursos admitidos Recursos inadmitidos ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência Estatística referente ao mês de JANEIRO de 2010 Processos recebidos Recursos autuados Conclusão Recursos admitidos Recursos inadmitidos ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 02/2009 A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 01/2009 A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 03/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e...
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TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 01/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com...
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RESOLUÇÃO 04/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com base no artigo 33 do...
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A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA DENSIFICAÇÃO Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...
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1 ABUSO DE PODER Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro O abuso de poder é um instituto tratado em diferentes ramos do Direito...
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NOTAS ÀS SÚMULAS VINCULANTES ADMINISTRATIVAS Nagib Slaibi Filho Desembargador do TJRJ e Professor 1. INTRODUÇÃO Entre as mais importantes fontes normativas, temos hoje a denominada...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Marco Regulatório, Telecomunicações e Respeito aos Utentes no Mundo Globalizado 1 MARCO REGULATÓRIO, TELECOMUNICAÇÕES E RESPEITO AOS UTENTES NO MUNDO GLOBALIZADO Desembargadora Leticia...
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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 101-2009 16.07.2009 ...
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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 100-2009 15.07.2009 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 103-2009 22.07.2009 ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A NOVA DISCIPLINA DA PROGRESSÃO DE REGIME TRAZIDA PELA LEI Nº 11.464/07. MAURICIO MAGNUS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ No dia 29 de março de 2007, entrou em vigor a lei nº ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Controle Jurisdicional da Instituição de Tipos Penais - Análise do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito Doutor pela UERJ ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 FATO TÍPICO COM OU SEM PENA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PENAL. 1. Introdução. 2. Fato típico penal com ou sem pena. Desprocessualização penal. 3. Jurisdição voluntária penal. 4....
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FOLHA PENAL PERPÉTUA Ronaldo Leite Pedrosa1 SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Regras do Código de Processo Penal, do Código Penal e da Constituição. 3. Aplicação real. 4. Crítica técnica. Crítica...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Incapacidade Penal (inimputabilidade) do menor de 1 8 anos ou Imputabilidade Infracional Juvenil ? GUARACI DE CAMPOS VIANNA Professor titular da Faculdade de Direito UniverCidade da Cidade...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 “O JUIZ CRIMINAL: ENTRE A NEUTRALIDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PRESSÃO SOCIAL PELO COMBATE À CRIMINALIDADE”. Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura Presidente da 1ª...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
“ Novos Rumos do Direito Penal. Os tipos penais e a internet.” 1 NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL: OS TIPOS PENAIS E A INTERNET Desembargadora Letícia de Faria Sardas I – Introdução. A...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE PENAL E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mestre em “Justiça e...
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Revista Eletrônica Interação O Índice permite consultar em ordem alfabética, por assunto ou nome, os conteúdos de todas as Revistas Eletrônicas Interação (1-40), disponibilizadas no Banco do...
