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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

Terceira Vice-Presidência Estatística referente ao mês de fevereiro de 2010 Processos recebidos Recursos autuados Conclusão Recursos admitidos Recursos inadmitidos...

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ABRIL/2010  TIPOS DE DECISÃO  TOTAL  Admitidos  1  STF  Não admitidos  422  Admitidos  13  Juízo de  Admissibilidade  STJ  Não admitidos  1213  Não admissão por inexistência de ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

MAIO/2010 TIPOS DE DECISÃO TOTAL Juízo de Admissibilidade STF Admitidos 15 Não admitidos 590 STJ Admitidos 69 Não admitidos 1649 Não admissão...

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MARÇO/2010  TIPOS DE DECISÃO  TOTAL  Admitidos  11  STF  Não admitidos  369  Admitidos  40  Juízo de  Admissibilidade  STJ  Não admitidos  1372  Não admissão por inexistência de ...

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72 114 60 80 100 120 Despachos Gerais Indeferimento de Processamento Embargos de Declaração Agravo Regimental Outras Decisões AGRAVOS DE INSTRUMENTO PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES - MARÇO...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

Terceira Vice­Pr esidência  Estatística referente ao mês de março de 2010  Processos recebidos  Recursos autuados  Conclusão  Recursos admitidos  Recursos inadmitidos  Recursos sobrestados  ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

Terceira Vice-Presidência Estatística referente ao mês de maio de 2010 Processos recebidos Recursos autuados Conclusão Recursos admitidos Recursos inadmitidos ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

Terceira Vice-Presidência Estatística referente ao mês de JANEIRO de 2010 Processos recebidos Recursos autuados Conclusão Recursos admitidos Recursos inadmitidos ...

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TERCEIRA VICE­PRESIDÊNCIA  RESOLUÇÃO 02/2009  A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA  GONÇALVES, Vice­Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

TERCEIRA VICE­PRESIDÊNCIA  RESOLUÇÃO 01/2009  A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA  GONÇALVES, Vice­Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 03/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

TERCEIRA VICE­PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 01/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice­Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

RESOLUÇÃO 04/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com base no artigo 33 do...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA DENSIFICAÇÃO Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

1 ABUSO DE PODER Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro O abuso de poder é um instituto tratado em diferentes ramos do Direito...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

NOTAS ÀS SÚMULAS VINCULANTES ADMINISTRATIVAS Nagib Slaibi Filho Desembargador do TJRJ e Professor 1. INTRODUÇÃO Entre as mais importantes fontes normativas, temos hoje a denominada...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

Marco Regulatório, Telecomunicações e Respeito aos Utentes no Mundo Globalizado 1 MARCO REGULATÓRIO, TELECOMUNICAÇÕES E RESPEITO AOS UTENTES NO MUNDO GLOBALIZADO Desembargadora Leticia...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 101-2009 16.07.2009 ...

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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 100-2009 15.07.2009 ...

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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 103-2009 22.07.2009 ...

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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 102-2009 20.07.2009 ...

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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 104-2009 23.07.2009 ...

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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 105-2009 ...

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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 01-2010 07.01.2010...

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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 02-2010 11.01.2010...

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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 03-2010 14.01.2010...

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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 106-2009 30.07.2009 ...

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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 04-2010 19.01.2010...

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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 107-2009 04.08.2009 ...

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