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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 02/2009 A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 01/2009 A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 03/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 01/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
RESOLUÇÃO 04/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com base no artigo 33 do...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA DENSIFICAÇÃO Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
1 ABUSO DE PODER Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro O abuso de poder é um instituto tratado em diferentes ramos do Direito...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
NOTAS ÀS SÚMULAS VINCULANTES ADMINISTRATIVAS Nagib Slaibi Filho Desembargador do TJRJ e Professor 1. INTRODUÇÃO Entre as mais importantes fontes normativas, temos hoje a denominada...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Marco Regulatório, Telecomunicações e Respeito aos Utentes no Mundo Globalizado 1 MARCO REGULATÓRIO, TELECOMUNICAÇÕES E RESPEITO AOS UTENTES NO MUNDO GLOBALIZADO Desembargadora Leticia...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
ATENDER USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Proposto por: Equipe da Divisão de Gerenciamento das Estações de Trabalho (DIEST) Analisado por: Departamento de Produção (DEPRO) ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
LICENÇA ESPECIAL Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Aprovado por: ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
MODELO DE PROPOSTA DETALHE – OBRA ANEXO II DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC LICITAÇÃO Nº: ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
MODELO DE PROPOSTA DETALHE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ANEXO II DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC LICITAÇÃO Nº ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Departamento de...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
MODELO DE DECLARAÇÃO ME / EPP ANEXO V DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC LICITAÇÃO Nº ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado criticamente por: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) e ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
ATENDER USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Proposto por: Equipe da Divisão de Gerenciamento das Estações de Trabalho (DIEST) Analisado por: Departamento de Produção (DEPRO) ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
ABONO DE PERMANÊNCIA Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Aprovado por: ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
RS – REQUISIÇÃO DE SERVIÇO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC LICITAÇÃO Nº: ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
ABONO DE PERMANÊNCIA Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Diretor do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Aprovado...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
AUXÍLIO-FUNERAL Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Diretor do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Aprovado por: ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
MINUTA DE TERMO DE CONTRATO N---/200-- - SERVIÇO ANEXO VI TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ___________, QUE FAZEM ENTRE SI A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
MINUTA DE TERMO DE CONTRATO Nº ----/200 - COMPRA_ ANEXO VI TERMO DE CONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL DE___________, QUE FAZEM ENTRE SI A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
REVISÃO DE PROVENTOS Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado: Departamento de Administração de Pessoal...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
TERMO DE REFERÊNCIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ANEXO I DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC LICITAÇÃO Nº: OBJETO: Prestação de serviço...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ATENDER AO SUBITEM _____ DO PROJETO BÁSICO – OBRA ANEXO III DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC Licitação nº: ATENÇÃO: A...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
CONCESSÃO, ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E PARCELAMENTO DE FÉRIAS Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Diretor do Departamento de ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
MODELO DE EDITAL ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMERJ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE LICITAÇÕES ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
LICENÇA SEM VENCIMENTOS Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Aprovado por: ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO, CÔMPUTO EM DOBRO DE SALDO DE FÉRIAS E/OU LICENÇA ESPECIAL Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Diretor do Departamento de ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11
Plan1 Plano de Acompanhamento de Processos de Licitações - Serviço Serviço de Licitações ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Sequência do Processo Nº...
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