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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

TERCEIRA VICE­PRESIDÊNCIA  RESOLUÇÃO 02/2009  A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA  GONÇALVES, Vice­Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

TERCEIRA VICE­PRESIDÊNCIA  RESOLUÇÃO 01/2009  A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA  GONÇALVES, Vice­Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 03/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

TERCEIRA VICE­PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 01/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice­Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

RESOLUÇÃO 04/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com base no artigo 33 do...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA DENSIFICAÇÃO Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

1 ABUSO DE PODER Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro O abuso de poder é um instituto tratado em diferentes ramos do Direito...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

NOTAS ÀS SÚMULAS VINCULANTES ADMINISTRATIVAS Nagib Slaibi Filho Desembargador do TJRJ e Professor 1. INTRODUÇÃO Entre as mais importantes fontes normativas, temos hoje a denominada...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

Marco Regulatório, Telecomunicações e Respeito aos Utentes no Mundo Globalizado 1 MARCO REGULATÓRIO, TELECOMUNICAÇÕES E RESPEITO AOS UTENTES NO MUNDO GLOBALIZADO Desembargadora Leticia...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

ATENDER USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Proposto por: Equipe da Divisão de Gerenciamento das Estações de Trabalho (DIEST) Analisado por: Departamento de Produção (DEPRO) ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

LICENÇA ESPECIAL Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Aprovado por: ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

MODELO DE PROPOSTA DETALHE – OBRA ANEXO II DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC LICITAÇÃO Nº: ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

MODELO DE PROPOSTA DETALHE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ANEXO II DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC LICITAÇÃO Nº ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Departamento de...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

MODELO DE DECLARAÇÃO ME / EPP ANEXO V DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC LICITAÇÃO Nº ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado criticamente por: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) e ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

ATENDER USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Proposto por: Equipe da Divisão de Gerenciamento das Estações de Trabalho (DIEST) Analisado por: Departamento de Produção (DEPRO) ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

ABONO DE PERMANÊNCIA Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Aprovado por: ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

RS – REQUISIÇÃO DE SERVIÇO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC LICITAÇÃO Nº: ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

ABONO DE PERMANÊNCIA Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Diretor do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Aprovado...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

AUXÍLIO-FUNERAL Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Diretor do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Aprovado por: ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

MINUTA DE TERMO DE CONTRATO N---/200-- - SERVIÇO ANEXO VI TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ___________, QUE FAZEM ENTRE SI A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

MINUTA DE TERMO DE CONTRATO Nº ----/200 - COMPRA_ ANEXO VI TERMO DE CONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL DE___________, QUE FAZEM ENTRE SI A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

REVISÃO DE PROVENTOS Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado: Departamento de Administração de Pessoal...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

TERMO DE REFERÊNCIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ANEXO I DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC LICITAÇÃO Nº: OBJETO: Prestação de serviço...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ATENDER AO SUBITEM _____ DO PROJETO BÁSICO – OBRA ANEXO III DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEADM SERVIÇO DE LICITAÇÕES SELIC Licitação nº: ATENÇÃO: A...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

CONCESSÃO, ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E PARCELAMENTO DE FÉRIAS Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Diretor do Departamento de ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

MODELO DE EDITAL ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMERJ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE LICITAÇÕES ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

LICENÇA SEM VENCIMENTOS Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Aprovado por: ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO, CÔMPUTO EM DOBRO DE SALDO DE FÉRIAS E/OU LICENÇA ESPECIAL Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS Proposto por: Equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Diretor do Departamento de ...

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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:11

Plan1 Plano de Acompanhamento de Processos de Licitações - Serviço Serviço de Licitações ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Sequência do Processo Nº...

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