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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO I a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO CIVIL PONTO I a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO ADMINISTRATIVO PONTO I a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais. b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO TRIBUTÁRIO PONTO I a) Poder de tributar e competência tributária. b) Competência tributária dos Estados. c) Crimes e infrações contra a ordem tributária. PONTO...
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