Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
2 CUSTAS PROCESSUAIS Capacitar titulares e demais serventuários para efetuar com exatidão o cálculo das custas processuais e fiscalizar o seu correto recolhimento. Objetivo Geral •...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
CUSTAS PROCESSUAIS PARA SEGUNDA INSTÂNCIA Objetivo Geral Exposição e análise de toda a legislação e atos oficiais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro acerca do recolhimento de...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
AUTORIZAÇÃO PARA CRIANÇA VIAJAR PELO BRASIL, ACOMPANHADA DE PESSOA MAIOR VALIDADE _________________ Eu, __________________________________, identidade nº ____________, órgão ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
Resolução nº 131, de 26 de maio de 2011 Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ. ...
