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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO - Dados de 2003 1a.Vara da Infância e Juventude - Capital TIPO DE ESTABELECIMENTO Diligências Havidas Autuações Havidas BANCA DE JORNAIS/REVISTAS 117 1 BARES 73...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
N. 2 – AVRIL/JUIN 2009 ÉTUDES La médiation civile en droit comparé : les exemples allemand et autrichien FRÉDÉRIQUE FERRAND...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
N. 3 – JUILLET/SEPTEMBRE 2009 REGARDS CROISÉS SUR LE CODE CIVIL RUSSE AUJOURD’HUI Histoire et esprit du Code civil russe ALEXANDRE L. MAKOVSKY...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
N. 4 - OCTOBRE/DÉCEMBRE 2009 ÉTUDES Les frontières de la langue et du droit : vers une méthodologie de la traduction juridique OLIVIER MORÉTEAU...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
Art.3º- Compete ao Órgão Especial: I - Processar e julgar, originariamente: a) o Vice-Governador e os Deputados Estaduais, nos crimes comuns; b) os Secretários de Estado, nos crimes...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
BENEFÍCIOS EXPEDIDOS *** 2005 *** INDULTOS PROGRESSÕES MESES Alvará Desin- ternação Dec.4011/01 Dec.4904/03 Dec.5295/04 Dec.5620/05 Livramento Condicional...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
BENEFÍCIOS EXPEDIDOS POR UNIDADE PRISIONAL *** 2005*** INDULTOS PROGRESSÕES MESES Alvará Desin- ternação Dec.4011/01 Dec.4904/03 Dec.5295/04 Dec.5620/05 Livramento ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
CONSELHO DA COMUNIDADE – PROTARIA 020/2005 Membro nato e Presidente: Dr. Carlos Augusto Borges – Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro CONSELHEIROS: ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
MEDIDAS ALTERNATIVAS 2006 % 2007 % 2008 % Art. 16 da Lei 6368/76 164 37,70 9 7,20 3 1,63 Art. 129 do CP 75 17,24 4 3,20 11 5,98 Art. 129 § 9º do CP 43 9,89 46 36,80 103 55,98 Art. 303 da Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DIVISÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM A DPMA -VEP Nome da Instituição ABAC - (Hospital Mario Kroeff) ABEN – Ass. Benef. Daniel...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
USO DE DROGAS, JUSTIÇA E PSICANÁLISE LÍLIAN MONTEIRO RIBEIROi O homem é visto, pela psicanálise, como um ser social, construtor de si mesmo e do próprio mundo. Esta forma de construção...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
Efetivo 1 EFETIVO CARCERARIO DE 15/03/2012 Nome Regime Efetivo 37 Penitenciária Talavera Bruce - SEAPTB Gericinó Fem.-Fechado 351 38 Unidade Materno Infantil - UMI Gericinó Fem.-Fechado...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ESTATÍSTICA DE BENEFÍCIOS DEFERIDOS 2005 MESES TOTAL BENEFÍCIOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
BREVES CONSIDERAÇÕ ES ACERCA DA RESOLUÇÃ O N.º 19, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 1. Intróito O egrégio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fazendo uso do poder...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
O SISTEMA PROGRESSIVO NA EXECUÇÃO DA PENA E A REALIDADE CARCERÁRIA. No contexto de uma escalada desenfreada da criminalidade, em um cenário de aparente intranqüilidade social, volta e meia a...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA 007/96 O DOUTOR JOSÉ CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais, no ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ESTATÍSTICA DA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS 2005 MESES TOTAL EQUIPE TÉCNICA JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. UNIFORMIZAÇÃO DE DECISÕES OS DOUTORES CARLOS AUGUSTO BORGES, CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO, SANDRO...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Banco de Empregos, Cursos e Acompanhamento (BECA) - Dados de 2004 1ª Vara da Infância e Juventude - Capital Encaminhamentos Efetuados Empregos 351 Cursos Profissionalizantes 3352 ...
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