Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02
Serviço de Fiscalização - Dados de 2000 1a. Vara da Infância e Juventude - Capital OCORRÊNCIAS - (POR TIPO): Total DENÚNCIAS 172 SINDICÂNCIAS 97 FISCALIZAÇÕES 1263 VISTORIAS 0 TERMOS DE...
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LISTA DE CURSOS JURISWAY INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Introdução ao Estudo de Direito – carga horária: 06 horas - Qual é a importância da interpretação para o Direito? – carga...
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - ESAJ REPÚBLICA - VISITA GUIADA A Escola de Administração Judiciária divulga as datas do evento. Os...
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Promulgada em 05 de outubro de 1988 TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Art. 226...
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - ESAJ TARDES CULTURAIS A ESAJ informa que estão abertas as inscrições para os eventos abaixo listados. ...
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.491, DE 18 DE JULHO DE 2005. Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção ...
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Decreto nº 3.087, de 21 de Junho de 1999 Promulga a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993. O...
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Vide texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá...
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL I REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRAS ILEIRAS R ESOLUÇÃO N. º 01/...
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL III REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS RESOLUÇÃO Nº...
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL II REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS RESOLUÇÃO N. º 02/...
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL IV REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS RESOLUÇÃO Nº...
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDER AL VI REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS RESOLUÇÃO Nº...
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES TEMÁTICAS D O CONSELHO DAS AUTORIDADES...
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL VII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DAS AUTORIDADES C ENTRAIS BRASILEIRAS ...
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL IX REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CE NTRAIS BRASILEIRAS ...
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL VIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS ...
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL X REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CEN TRAIS BRASILEIRAS ...
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1ª Jornada de Audiências concentradas. A 1ª Jornada de Audiências Concentradas, uma das linhas de ação do Plano Mater, desenvolvido pela CEJA (Comissão Estadual Judiciária de ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DA GESTÃO DO CONHECIMENTO – DGCON COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CPAD REUNIÃO ORDINÁRIA 03/2005 1 ...
