Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do Concurso, FAZ SABER aos ...
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TODAS AS RESPOSTAS DEVERÃO SER FUNDAMENTADAS, UTILIZADOS APENAS OS ESPAÇOS RESPECTIVOS. DIREITO CIVIL 1ª QUESTÃO (valor: 5,0 pontos): Na fase final das tratativas, o proponente desiste...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...
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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do Concurso, FAZ SABER aos interessados que, ...
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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/Retificação Retificação no EDITAL publicado em 23 de agosto de 2004, página 11, Parte III. ...
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DIREITO CIVIL PONTO I a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo....
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DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO I a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios....
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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO DE JUÍZES PARA FISCALIZAÇÃO DA PROVA PRELIMINAR DIA 29/08/2004 O Desembargador...
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DIREITO EMPRESARIAL PONTO I a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa....
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...
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REGULAMENTO TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no D.O. de 29.03.2001, Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº 16/2001, de 12.11.2001, da ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER...
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente do...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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DIREITO ADMINISTRATIVO PONTO I a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais. b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e eficácia....
