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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:06

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE ARINELSON MACHADO DE SOUZA A POLUIÇÃO SONORA NO AMBIENTE ESCOLAR - Reflexos no Processo Ensino-Aprendizagem - ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:06

O CÓDIGO MELLO MATTOS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO POSTERIOR Maurício Maia de Azevedo Capítulo 1:...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:06

ADMINISTRATIVO - FETJ Portal do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados EVENTO/ENUNCIADO PUBLICAÇÃO ATO Seis Enunciados aprovados e alguns com a redação modificada. ...

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1 APLICAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI (UMA QUESTÃO CONTROVERTIDA) Des. Paulo Roberto Leite Ventura -...

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ADMINISTRATIVO Conselho da Magistratura Enunciados e Recomendações do PJERJ Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados/ Enunciados – Por assunto Clique aqui e acesse à...

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CÍVEL Portal do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados EVENTO/ENUNCIADO PUBLICAÇÃO ATO Propostas de Enunciados aprovadas e votadas, pelos integrantes das Câmaras Cíveis (1ª a...

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1 A TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL DE INICI ATIVA PRIVADA Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Coordenador Acadêmico e Professor do Mestrado da Universidade Estácio...

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DÍVIDA ATIVA Portal do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados EVENTO/ENUNCIADO PUBLICAÇÃO ATO Encontro de Juízes da Dívida Ativa (10 de setembro de 1999). Trinta e cinco...

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DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS. João Paulo Fernandes Pontes Juiz de Direito do TJERJ O artigo 310, parágrafo...

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EXECUÇÕES PENAIS Portal do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados EVENTO/ENUNCIADO PUBLICAÇÃO ATO Enunciados aprovados em reunião ocorrida em 17 de fevereiro de 2004. Vinte...

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DGCON Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento ENUNCIADOS DO PJERJ E AS RESPECTIVAS SÚMULAS ENUNCIADOS DO PJERJ E AS RESPECTIVAS SÚMULAS ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:06

A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e sua Constitucionalidade Gustavo Bandeira Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda Pública Mestre em Direito Professor da...

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EFEITOS CIVIS E PROCESSUAIS DA SENTENÇA CRIMINAL ROBERTO DE ABREU E SILVA Desembargador do PJERJ. Professor e Doutor em Direito 1 – Direito antigo - 1º. Período - Vingança Privada...

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Juizado Especial Criminal. Passo a passo. Um diálog o com o povo. Cláudia Márcia Gonçalves Vidal Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal do TJERJ “In the end, we will...

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1 JUIZADOS CRIMINAIS: NOVOS ATORES E NOVOS PRINCÍPIOS PARA UMA JUSTIÇA EFETIVA Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro Coordenador...

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1 ENSAIO SOBRE O TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER Alexandre Chini – Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro Sumário: 1. Introdução; 2. Do Sistema de Provas; 3. Valor Jurídico dos...

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1 LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS DO PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES FALIMENTARES (LEI nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005) Desembargador PAULO ROBERTO LEITE VENTURA Presidente da...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:06

ÓRFÃOS E SUCESSÕES Portal do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados EVENTO/ENUNCIADO PUBLICAÇÃO ATO 4ª Reunião com os Juízes de Direito das Varas Cíveis de Família e ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:06

1 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PACIFICAÇÃO POR CONCI LIAÇÃO: O CONCILIADOR E SUA IMPORTÂNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO Ronaldo Leite Pedrosa1 Com certeza o princípio constitucional da pacificação...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:06

1 SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO – PODE O JUIZ OFERECÊ-LA DE OFÍCIO? ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, do Juizado Especial...

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