Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE IDOSO Última atualização – Abril/2009 1. AMARAL,...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE A NOVA LEI DE TÓXICOS Última atualização –Novembro/2009 1....
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SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIB____ BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE REFORMA DO CPP Atualizado em Setembro/2011 1. ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, Renata...
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SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIB BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA Atualizado em Outubro/2012 1. ALDROVANDI, Andréa. O direito de família no...
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1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CONCILIAÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR TRANSPORTE AÉREO FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR AEROPORTOS SANTOS DUMONT E INTERNACIONAL ANTONIO CARLOS JOBIM EXMO. (A) SR....
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS BIBLIOGRAFIA SOBRE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO Última atualização – Agosto/2009 1. ABBUD, André de...
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ENUNCIADOS ATUALIZADOS ATÉ O XXVIII FORÚM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS 24, 25 e 26 de novembro de 2010 – Mata de São João/BA ENUNCIADOS CRIMINAIS Enunciado 1 - A ausência...
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PROVIMENTO Nº 08 / 02 O Desembargador PAULO GOMES DA SILVA FILHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais (CODJERJ, art. 44, XX), ...
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LEI No 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...
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LEI No 10.455, DE 13 DE MAIO DE 2002. Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e...
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RESOLUÇÃO Nº 01/2004 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o art. 9º, do Regimento Interno do Tribunal de...
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LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e...
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RESOLUÇÃO Nº 02/2005 A COMISSÃO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E, Considerando que a Lei nº 9.099/95 é...
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TEXTO INTEGRAL RESOLUÇÃO 14 RESOLUÇÃO Nº 14/2012 TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2013 Dispõe sobre o Regimento Interno das...
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RESOLUÇÃO Nº 01/2005 A Comissão Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei nº 9.099/95 é uma...
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RESOLUCAO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 8, de 25/08/2008 (ESTADUAL Nº 08/2008 DORJ-III, S-I 158 (29) - 26/08/2008 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D O ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
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Texto Consolidado do Ato Executivo Conjunto nº 24/99, publicado no D.O. de 19/05/1999, Parte III, páginas 1/2, com as alterações do Ato Executivo Conjunto nº 36/2004, publicado no D.O. de...
