Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
ATO EXECUTIVO Nº 06/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
» Delegacias e Postos de Atendimento Especializados da Mulher Delegacias e Postos de Atendimento Especializados da Mulher Foram recuperados 14 serviços RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Posto...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
» Delegacias Regionais do Trabalho / Núcleos de Combate à Discriminação no Trabalho Delegacias Regionais do Trabalho / Núcleos de Combate à Discriminação no Trabalho Foi recuperado 1 serviço ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO PENAL PONTO I a) Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço. b) Crimes contra a liberdade pessoal. c) Crimes contra a administração pública....
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO I a) Jurisdição. b) A teoria geral dos recursos. c) Mandado de segurança. PONTO II a) Ação. b) A Apelação. c) A Ação Civil...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO EMPRESARIAL PONTO I a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO I a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO CIVIL PONTO I a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica....
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO ADMINISTRATIVO PONTO I a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais. b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO TRIBUTÁRIO PONTO I a) Poder de tributar e competência tributária. b) Competência tributária dos Estados. c) Crimes e infrações contra a ordem tributária. PONTO...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL 1. RESULTADO DA PROVA...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador MIGUEL...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL /AVISO (CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE PONTO) ...
