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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA Atualizada em 25 de março de 2019 Legislação Federal Ementa Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Descarte das matrizes físicas no processo administrativo ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Magistratura Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei Complementar nº 35, de 14 de março de...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Portadores de Necessidades Especiais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 09.07.2019 Legislação Federal ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Ministério Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Servidor Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Serventias Extrajudiciais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Procuradoria Geral do Estado Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Estadual Legislação Ementa Lei Complementar Estadual...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Relações Exteriores Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Serviços Postais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Tradutor e Intérprete Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

CEJIJ   Coordenadoria Estadual J udiciár ia da Infância e Juventude  Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro  Rua Erasmo Braga 115 – 512 – tel.3133­4065 CEP. 20.026­900  ATO EXECUTIVO Nº...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Plan1 ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não-controlada. COMUNICAÇÃO DE NÃO EFICÁCIA DE AÇÕES FORMAIS DE CAPACITAÇÃO Senhor (a) Gestor (a), Esse formulário se destina a...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

AVISO Nº 32              O Presidente do Tribunal  de  Justiça do Estado do Rio de  Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri  Filho,  o Diretor­ ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Enunciados Búzios   AVISO N.º 17  O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri  Filho, o Diretor Geral e os ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Enunciados Angra  AVISO N.º 44  (Justificativas dos Enunciados publicados em 03/09/2001)  ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

AVISO Nº 65   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, o Diretor­Geral e os ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 2348 / 2009 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, Considerando , a vigência da Lei nº 11.340, de...

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