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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02

Sede e Postos Avançados - Dados de 2003 1a. Vara da Infância e da Juventude – Capital Encaminhamentos (Sede + Postos) Total Crianças para abrigos e creches comunitárias 1142 Ao Conselho...

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Banco de Empregos, Cursos e Acompanhamento (BECA) - Dados de 2003 1ª Vara da Infância e Juventude - Capital Encaminhamentos Efetuados Empregos 222 Cursos Profissionalizantes 6333 ...

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Canto de Perda e de Procura - Dados de 2003 1a.Vara da Infância e Juventude - Capital Total de registros feitos na 1ª VIJ Sexo Masculino 344 Sexo Feminino 247 Crianças 233 ...

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Divisão do Serviço Social - Dados de 2003 1a. Vara da Infância e Juventude - Capital Natureza de Ação Processual Total em números reais Guarda 526 Adoção 956 Tutela 83 Carta Precatória...

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Serviço de Integração de Obras Assistenciais - Dados de 2003 1ª Vara da Infância e da Juventude - Capital Procedimentos Total Atestado de funcionamento 16 Procedimento p/ Atualização no...

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Processos de Guarda, Tutela e Adoção - Dados de 2003 GUARDA Procedente Improcedente/Extinto Idade Masculino Feminino Masculino Feminino 0 a 2 15 13 0 0 3 a 5 07 09 0 0 6 a 8 09 13 01 0 ...

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PROJETO JUSTIÇA NAS COMUNIDADE 1ª Vara da Infância e da Juventude – Capital Comparativo - Justiça nas Comunidades Total de Pessoas Atendidas nas comunidades Mocidade - 28/11/2002 708 ...

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Núcleo de Psicologia - Dados de 2003 1a. Vara da Infância e da Juventude - Capital Tipos de Processos Total Adoção 316 Habilitação 412 Guarda 221 Tutela 33 Representação 118 ...

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N. 1 – JANVIER/MARS 2009 ÉTUDES Turbulences dans l’application judiciaire Du Code tunisien Du statut personnel: le conflit de référentiels dans l’oeuvre prétorienne SAMI BOSTANJI...

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SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO - Dados de 2003 1a.Vara da Infância e Juventude - Capital TIPO DE ESTABELECIMENTO Diligências Havidas Autuações Havidas BANCA DE JORNAIS/REVISTAS 117 1 BARES 73...

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N. 2 – AVRIL/JUIN 2009 ÉTUDES La médiation civile en droit comparé : les exemples allemand et autrichien FRÉDÉRIQUE FERRAND...

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N. 3 – JUILLET/SEPTEMBRE 2009 REGARDS CROISÉS SUR LE CODE CIVIL RUSSE AUJOURD’HUI Histoire et esprit du Code civil russe ALEXANDRE L. MAKOVSKY...

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N. 4 - OCTOBRE/DÉCEMBRE 2009 ÉTUDES Les frontières de la langue et du droit : vers une méthodologie de la traduction juridique OLIVIER MORÉTEAU...

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Art.3º- Compete ao Órgão Especial: I - Processar e julgar, originariamente: a) o Vice-Governador e os Deputados Estaduais, nos crimes comuns; b) os Secretários de Estado, nos crimes...

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BENEFÍCIOS EXPEDIDOS *** 2005 *** INDULTOS PROGRESSÕES MESES Alvará Desin- ternação Dec.4011/01 Dec.4904/03 Dec.5295/04 Dec.5620/05 Livramento Condicional...

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BENEFÍCIOS EXPEDIDOS POR UNIDADE PRISIONAL *** 2005*** INDULTOS PROGRESSÕES MESES Alvará Desin- ternação Dec.4011/01 Dec.4904/03 Dec.5295/04 Dec.5620/05 Livramento ...

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CONSELHO DA COMUNIDADE – PROTARIA 020/2005 Membro nato e Presidente: Dr. Carlos Augusto Borges – Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro CONSELHEIROS: ...

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MEDIDAS ALTERNATIVAS 2006 % 2007 % 2008 % Art. 16 da Lei 6368/76 164 37,70 9 7,20 3 1,63 Art. 129 do CP 75 17,24 4 3,20 11 5,98 Art. 129 § 9º do CP 43 9,89 46 36,80 103 55,98 Art. 303 da Lei...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DIVISÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM A DPMA -VEP Nome da Instituição ABAC - (Hospital Mario Kroeff) ABEN – Ass. Benef. Daniel...

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