Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:35
Algumas Conclusões Práticas sobre a Reforma do Código de Processo Penal1 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho 2 I. Desde a Constituição de 1988, a doutrina tem apontado...
Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:36
A NATUREZA JURÍDICA DAS “TAXAS DE FISCALIZAÇÃO” COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS Leonardo Ribeiro Pessoa Advogado Especializado em Direito Tributário Professor de...
Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:36
Anotações acerca da experiência jurisprudencial sobre responsabilidade civil decorrente do abuso da liberdade de imprensa Wilson Kozlowski Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro ...
Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:36
O FENÔMENO DA DENUNCIAÇÃO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte Juiz de Direito do TJERJ 1. Introdução; 2. A Realidade dos ...
Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:36
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – A ETICIDADE CONSTITUCIONAL Mauro Nicolau Junior Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau 1 É onde pululam as contradições 2 que eu...
Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 31/08/2010 14:38
Justiça Coletiva em uma sociedade de massa Gustavo Quintanilha Telles de Menezes Juiz de Direito A eficiência do Estado na prestação jurisdicional tem sido tema constantemente ...
Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 31/08/2010 16:33
JAZIGO PERPÉTUO, PARTILHA E COMPETÊNCIA Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Penal Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...
Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 31/08/2010 16:33
PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito de Família Data da atualização: 27.07.2018 Tribunal...
