Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Ora para os partidários do Júri, repousa esta instituição, como disse BLUNTSCHLI, não sobre a idéia de que os leigos em direito julgam melhor do que os conhecedores da técnica jurídica, e sim...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI Fábio Dutra1 “E sem perda de tempo, congregaram os jurados que, escolhidos por sorteio, elevavam- se a 559. Todos habituados a julgar criminosos...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A NOVA DISCIPLINA DA PROGRESSÃO DE REGIME TRAZIDA PELA LEI Nº 11.464/07. MAURICIO MAGNUS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ No dia 29 de março de 2007, entrou em vigor a lei nº ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Controle Jurisdicional da Instituição de Tipos Penais - Análise do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito Doutor pela UERJ ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 FATO TÍPICO COM OU SEM PENA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PENAL. 1. Introdução. 2. Fato típico penal com ou sem pena. Desprocessualização penal. 3. Jurisdição voluntária penal. 4....
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
FOLHA PENAL PERPÉTUA Ronaldo Leite Pedrosa1 SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Regras do Código de Processo Penal, do Código Penal e da Constituição. 3. Aplicação real. 4. Crítica técnica. Crítica...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Incapacidade Penal (inimputabilidade) do menor de 1 8 anos ou Imputabilidade Infracional Juvenil ? GUARACI DE CAMPOS VIANNA Professor titular da Faculdade de Direito UniverCidade da Cidade...
