Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Normativo Primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: A Gênese de um Equívoco Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA E SUA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ 1 – A...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
RESERVA DE VAGAS NO ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO CLAUDIO DE MELLO TAVARES DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJERJ Depois de muitas articulações na...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Princípio da Separação dos Poderes: Os Órgãos Jurisdicionais e a Concreção dos Direitos Sociais Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de...
