Busca com Contador de Visualizações

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 93-2009 01.07.2009 ...

Número de visualizações: 472

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 95-2009 03.07.2009 ...

Número de visualizações: 399

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 99-2009 13.07.2009 ...

Número de visualizações: 398

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 96-2009 06.07.2009 ...

Número de visualizações: 424

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão no 98-2009 09.07.2009 ...

Número de visualizações: 439

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 97-2009 08.07.2009 ...

Número de visualizações: 423

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

TABELA DOS BOLETINS DO SERVIÇO DE DIFUSÃO Boletim do Serviço de Difusão nº 188 Divulgado em 18-12-2009 • Lei Federal nº 12.137, de 18 de dezembro de 2009 - Altera o §...

Número de visualizações: 502

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A Transmissibilidade do Direito de Indenização do Dano Moral André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito...

Número de visualizações: 4480

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DANO MORAL André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) ...

Número de visualizações: 5388

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

_______________________________ O contrato no novo Código Civil Brasileiro. Aspecto s relevantes da intervenção do Judiciário. 1 O CONTRATO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. ASPECTOS...

Número de visualizações: 1611

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Da Extinção dos Contratos Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça O...

Número de visualizações: 5629

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito...

Número de visualizações: 8851

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos Lavrados na Égide do Código de 1916 Gustavo...

Número de visualizações: 3215

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

INDENIZAÇÃO PUNITIVA André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 1. O papel da responsabilidade civil na sociedade...

Número de visualizações: 3137

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

LESÃO CONTRATUAL: UMA BREVE ABORDAGEM PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA Juiz de Direto do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela...

Número de visualizações: 4336

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Confrontando o art. 2035 do Código Civil com a Constituição Federal. Marcelo Telles Maciel Sampaio Juiz de Direito do TJRJ Ex-Defensor Público Ementa: Importância das regras de...

Número de visualizações: 3495

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

_______________________________ A modelação dos contratos no novo Código Civil 1 A MODELAÇÃO DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO Desembargadora Letícia Sardas Autonomia da vontade....

Número de visualizações: 1243

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

LINEAMENTOS DO DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Desembargadora Letícia de Faria Sardas “ Acontece que este fim de século e de milênio nos trouxe uma outra realidade....

Número de visualizações: 2971

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mestre em “Justiça e Cidadania” pela...

Número de visualizações: 7502

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

PRINCÍPIOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça ...

Número de visualizações: 2797

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

Número de visualizações: 37

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

Número de visualizações: 92

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

Número de visualizações: 133

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

Número de visualizações: 212

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

Número de visualizações: 291

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

Número de visualizações: 182

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

Número de visualizações: 122

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e sua Constitucionalidade Gustavo Bandeira Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda Pública Mestre em Direito Professor da...

Número de visualizações: 1979

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OS JUROS REMUNERATÓ RIOS NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE CRÉDITO, À LUZ DO SISTEM A DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Werson Rêgo Juiz de Direito Uma das...

Número de visualizações: 3911

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 ...

Número de visualizações: 1941

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – O momento em que se opera a inversão e outras questões André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil...

Número de visualizações: 9463

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO CDC: VÍCIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO José Carlos Maldonado de Carvalho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...

Número de visualizações: 28660

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A CORRUPÇÃO. UMA VISÃO JURÍDICO-SOCIOLÓGICA Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...

Número de visualizações: 3033

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL: VÍCIO OCULTO E DECADÊNCIA NO CDC José Carlos Maldonado de Carvalho Desembargador do Tribunal de Justiça do...

Número de visualizações: 14157

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A MEDIDA PROVISÓRIA 2220/01 NA ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ 1. GENERALIDADES A Medida Provisória 2.220 de 04...

Número de visualizações: 3469

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E MARKETING INSTITUCION AL 1 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro I. Introdução A presente...

Número de visualizações: 869

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 Ação popular: a concretização da democracia partici pativa Nagib Slaibi Filho Magistrado Professor da EMERJ e da Universo A ação popular constitucional é instrumento essencial para a...

Número de visualizações: 2297

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DA HIPOSSUFICIÊNCIA Rogerio de Oliveira Souza Desembargador/RJ 1. A hipossuficiência no sistema jurídico. 2. O assento constitucional. 3. Hipossuficiência e...

Número de visualizações: 21866

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE NA TUTELA JURISDI CIONAL Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do TJ – RJ Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF Sumário: Introdução....

Número de visualizações: 4285

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 Administração Judiciária e organização judiciária Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor da EMERJ e da UNIVERSO 1. Administração Judiciária A expressão...

Número de visualizações: 5332

Documento · Escrito por Guilherme Rodrigues da Silva Em 10/12/2010 14:37

DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO – DGCON DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS – DEGAB BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rua Dom Manuel, 37,...

Número de visualizações: 369

Documento · Escrito por Guilherme Rodrigues da Silva Em 10/12/2010 15:33

SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – INDENIZAÇÃO - COMPENSAÇÃO Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Civil Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...

Número de visualizações: 1579

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 10/12/2010 16:05

DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 150-2010 ...

Número de visualizações: 497

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 10/12/2010 16:32

NOVEMBRO/2010 TIPOS DE DECISÃO TOTAL Juízo de Admissibilidade STF Admitidos 6 Não admitidos 430 STJ Admitidos 58 Não admitidos 1596 Não admissão por inexistência de ...

Número de visualizações: 413

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 13/12/2010 09:45

1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – PARTE GERAL Objetivo Geral Proporcionar ao participante o conhecimento e o entendimento da evolução do Estado Liberal ao Estado Social e ao Estado...

Número de visualizações: 242

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 13/12/2010 10:38

Atualização: 28/01/2015 Revisão: 02 Página 1 de 2 DIREITO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DA1 Competência técnica: Legislação básica Conhecimentos relacionados: Direito...

Número de visualizações: 256

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 13/12/2010 14:51

Data de Publicação Mês/Ano de Referência * 11/2010 Provisão Destaque 0140 2008 2.122 F 1 00 1.781.800.000,00 102.000.000,00 1.510.000,00 0,00 1.882.290.000,00 0,00 0,00 1.882.290.000,00...

Número de visualizações: 591

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 13/12/2010 15:42

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS MATRIZ DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS Papel Profissional: Integrante...

Número de visualizações: 161

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 13/12/2010 16:03

DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO – DGCON DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS – DEGAB BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rua Dom Manuel, 37,...

Número de visualizações: 360

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 13/12/2010 16:27

DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 151-2010 ...

Número de visualizações: 527

Documento · Escrito por Guilherme Rodrigues da Silva Em 14/12/2010 07:21

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Média Mens al 2.479 6.634 6.290 7.565 9.947 9.760 11.298 13.862 17.203 13.857 13.283 7.996 120.174 10.015 MÉDIA MENSAL ...

Número de visualizações: 30

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 14/12/2010 10:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGTEC- Diretoria Geral de Tecnologia da Informação DERUS- Departamento de Relacionamento com o Usuário MAN-DGTEC-PORTALSERV-v.6.0 02/12/2010 ...

Número de visualizações: 8649

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 14/12/2010 10:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGTEC- Diretoria Geral de Tecnologia da Informação DERUS- Departamento de Relacionamento com o Usuário MAN-DGTEC-PORTALSERV-v.6.0 13/12/2010 ...

Número de visualizações: 20168

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 14/12/2010 10:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGTEC- Diretoria Geral de Tecnologia da Informação DERUS- Departamento de Relacionamento com o Usuário MAN-DGTEC-PORTALSERV-v.6.0 02/12/2010 ...

Número de visualizações: 393

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 14/12/2010 11:42

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diretoria Geral de Tecnologia da Informação Departamento de Suporte e Atendimento Template Versão 1.1 Manual do Usuário Manual do Cadastro...

Número de visualizações: 36212

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 14/12/2010 14:26

DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO – DGCON DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS – DEGAB BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rua Dom Manuel, 37,...

Número de visualizações: 405

Documento · Escrito por Guilherme Rodrigues da Silva Em 14/12/2010 14:25

1 2 OBJETIVO �controle de produtos não conformes respectivos tratamentos. �solução de não conformidades Estabelecer critérios e procedimentos para: 3 NÃO CONFORMIDADE NÃO...

Número de visualizações: 61

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 15/12/2010 09:49

1 DIREITO ADMINISTRATIVO VII - CONTROLE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivo Geral: Proporcionar ao participante a compreensão do regime jurídico-administrativo que rege a...

Número de visualizações: 125

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 15/12/2010 12:05

ANNO 55° - FASCICOLO 5° - SETTEMBRE/OTTOBRE 2010 Legami personali tra intermediari finanziari e diritto della concorrenza. Sull'opportunità di introdurre uno specifico divieto...

Número de visualizações: 34

Documento · Escrito por Guilherme Rodrigues da Silva Em 15/12/2010 13:52

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. Data de atualização: 29/03/2019 Página 1 de 4 ...

Número de visualizações: 1835