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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do Concurso, FAZ SABER aos interessados que, ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO I a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma constitucional....

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DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ofensivo. ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL RESULTADO FINAL DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, OR AIS E DE JULGAMENTO DE TÍTULOS COM A...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PREENCHER DE...

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REGULAMENTO TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no D.O. de 29.03.2001, Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº 16/2001, de 12.11.2001, da...

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DIREITO PENAL PONTO I a) Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço. b) Crimes contra a liberdade pessoal. c) Crimes contra a administração pública....

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DIREITO EMPRESARIAL PONTO I a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TODAS AS RESPOSTAS DEVERÃO SER FUNDAMENTADAS, UTILIZADOS APENAS OS ESPAÇOS RESPECTIVOS. DIREITO CIVIL 1ª QUESTÃO (valor: 5,0 pontos): O Código Civil estabelece alguma espécie de...

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E D I T A L / A V I S O O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do XXXVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, FAZ CIENTE aos candidatos...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador MIGUEL...

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XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Convocação de Juízes - Provas Específicas O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL /AVISO (CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE PONTO) ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L / A V I S O O Desembargador MIGUEL...

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DIREITO CIVIL 1ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : Caio, motorista de empresa transportadora de passageiros, percebe, à sua frente, um piquete grevista, que já ateara fogo a outros ônibus, que...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO EMPRESARIAL 1ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : No contrato de factoring, quais são as obrigações do faturizador? 2ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : Qual é a finalidade e quais são...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DAS PROVAS ESPECÍFICAS O Desembargador...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

DGCON O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO – SEESC/DGCON divulga a disponibilização do link Referências das Rotinas Administrativas no BANCO DO CONHECIMENTO do...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Banco do Conhecimento DDiivviissããoo ddee OOrrggaanniizzaaççããoo ddee AAcceerrvvooss ddee CCoonnhheecciimmeennttoo -- DDIICCAACC ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Referências das Rotinas Administrativas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Para informações, sugestões e contato: seesc@tjrj.jus.br (tabela atualizada em 31/05/2010) ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Autoral Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada/ Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Decreto Federal nº 9.145, de 23 de agosto de...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Eleitoral Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 11.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 4035/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente do...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 2325/2010 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Presidente do Tribunal de Justiça do...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº 710/2008 O Presidente da Comissão...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ATO EXECUTIVO 299/2010  XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE  ANALISTA JUDICIÁRIO  CONVOCAÇÃO  ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 1/2009 O Presidente da Comissão...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 4959/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente do...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 1406/2010 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Presidente do Tribunal de Justiça do ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

RESOLUCAO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 10, de 08/09/2008 (ESTADUAL) RESOLUÇÃO Nº 10/2008 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ATO EXECUTIVO 3671/2009  XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE  ANALISTA JUDICIÁRIO  CONVOCAÇÃO  ...

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