Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Perfil das Maiores Demandas Judiciais do TJERJ PERFIL DAS MAIORES DEMANDAS JUDICIAIS DO TJERJ Unidade Organizacional:...
Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Perfil Econômico e Jurisdicional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no Século XXI PERFIL ECONÔMICO E...
Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
POLÍTICA E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS - 2005/2006 OITAVA CÂMARA CRIMINAL Aprovado por: Des. Maria Raimunda T. Azevedo Data da Aprovação: 06/12/2005 ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da...
Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGTEC – Diretoria Geral de Tecnologia da Informação DERUS – Departamento de Relacionamento com o Usuári o ...
Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – O momento em que se opera a inversão e outras questões André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO CDC: VÍCIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO José Carlos Maldonado de Carvalho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A CORRUPÇÃO. UMA VISÃO JURÍDICO-SOCIOLÓGICA Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A MEDIDA PROVISÓRIA 2220/01 NA ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ 1. GENERALIDADES A Medida Provisória 2.220 de 04...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E MARKETING INSTITUCION AL 1 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro I. Introdução A presente...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Ação popular: a concretização da democracia partici pativa Nagib Slaibi Filho Magistrado Professor da EMERJ e da Universo A ação popular constitucional é instrumento essencial para a...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DA HIPOSSUFICIÊNCIA Rogerio de Oliveira Souza Desembargador/RJ 1. A hipossuficiência no sistema jurídico. 2. O assento constitucional. 3. Hipossuficiência e...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE NA TUTELA JURISDI CIONAL Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do TJ – RJ Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF Sumário: Introdução....
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Administração Judiciária e organização judiciária Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor da EMERJ e da UNIVERSO 1. Administração Judiciária A expressão...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Mestre em...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Argüição de descumprimento de preceito fundamental Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO 1. Conceito. 2. Conteúdo normativo do preceito fundamental. ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinc ulante nº 10 como instrumentos da Hermenêutica constitucional Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor da EMERJ –...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Breve História do Controle de Constitucionalidade Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO 1. Introdução. 2. O controle da constitucionalidade nos Estados...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA CAUTELAR Nagib Slaibi Filho Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da UNIVERSO I....
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Direito Judicial e Teoria da Constituição Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e Internacionais...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃO ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Roberto Felinto - Desembargador do TJ/RJ A Constituição de 1988 estabelece em seu artigo 1º, que a República se constitui em Estado Democrático de Direito,...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Gustavo Quintanilha Telles de Menezes – Juiz de Dir eito 1 Justiça Coletiva em uma sociedade de massa Gustavo Quintanilha Telles de Menezes Juiz de Direito do TJ-RJ A eficiência...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
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O Combate à Corrupção no Brasil: Responsabilidade Ética e Moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Texto, norma e valor – a evolução na Constituição de 1988 Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor - EMERJ 1. A consciência progressiva da Constituição Talvez ainda...
