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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...

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TODAS AS RESPOSTAS DEVERÃO SER FUNDAMENTADAS, UTILIZADOS APENAS OS ESPAÇOS RESPECTIVOS. DIREITO CIVIL 1ª QUESTÃO (valor: 5,0 pontos): O Código Civil estabelece alguma espécie de...

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E D I T A L / A V I S O O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do XXXVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, FAZ CIENTE aos candidatos...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL 1. RESULTADO DA PROVA...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador MIGUEL...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESPECÍFICAS ...

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XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Convocação de Juízes - Provas Específicas O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL /AVISO (CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE PONTO) ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L / A V I S O O Desembargador MIGUEL...

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DIREITO CIVIL 1ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : Caio, motorista de empresa transportadora de passageiros, percebe, à sua frente, um piquete grevista, que já ateara fogo a outros ônibus, que...

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DIREITO EMPRESARIAL 1ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : No contrato de factoring, quais são as obrigações do faturizador? 2ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : Qual é a finalidade e quais são...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO PENAL 1ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : Turíbulo, rico comerciante, pretendendo sonegar tributo estadual (ICMS), majorou despesas e praticou outros atos que o fizeram incidir nas...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO OBS.: A QUESTÃO QUE SE SEGUE É COMUM PARA DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, VALENDO DEZ PONTOS EM CADA MATÉRIA. SENTENÇA ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DAS PROVAS ESPECÍFICAS O Desembargador...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Nome: FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL /AVISO (CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ORAIS) ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Resultado final das Provas Escritas Específicas, Orais e de Julgamento de Títulos com a...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

MMAAPPAA DDOO BBAANNCCOO DDOO CCOONNHHEECCIIMMEENNTTOO PPJJEERRJJ Consultas/ Banco do Conhecimento/ Mapa Banco do Conhecimento Jurisprudência  Sistema de Apoio à...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

DGCON O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO – SEESC/DGCON divulga a disponibilização do link Referências das Rotinas Administrativas no BANCO DO CONHECIMENTO do...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Banco do Conhecimento DDiivviissããoo ddee OOrrggaanniizzaaççããoo ddee AAcceerrvvooss ddee CCoonnhheecciimmeennttoo -- DDIICCAACC ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Referências das Rotinas Administrativas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Para informações, sugestões e contato: seesc@tjrj.jus.br (tabela atualizada em 31/05/2010) ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Autoral Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada/ Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Decreto Federal nº 9.145, de 23 de agosto de...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Eleitoral Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 11.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

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Direito Financeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 15.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

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Direito de Família Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Lei Federal nº 12.004, de 29 de julho de 2009 ...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Empresarial Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 28.06.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Decreto-Lei No...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Ação Civil Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 15.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Contravenção Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Agências Reguladoras Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação...

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